A partir desta quinta-feira (1º), a exemplo do que ocorreu em 2016, o Pioneiro questiona os candidatos à prefeitura de Caxias do Sul sobre "temas da hora", isto é, aqueles trazidos pelos fatos e pelo noticiário, que vão desafiar o próximo gestor municipal. O primeiro trata sobre a licitação do transporte coletivo urbano, tema tratado em audiência pública realizada virtualmente na terça-feira e que está sendo alvo de processo licitatório, que a atual administração espera encerrar este ano.
A atual concessão para a Visate deveria ter acabado em maio passado. Porém, a licitação lançada pela administração do ex-prefeito Daniel Guerra, que sofreu impeachment em dezembro de 2019, foi cancelado pela gestão provisória dias depois de assumir. Com isso, o contrato com a atual concessionária foi prorrogado por até um ano, podendo ser encerrado em maio de 2021.
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Apesar do prazo, o prefeito Flavio Cassina (PTB) decidiu relançar o edital ainda este ano, o que deve ocorrer agora em outubro. A principal diferença em relação ao modelo previsto na licitação cancelada diz respeito ao número de operadores do sistema. Enquanto Guerra queria a divisão da cidade em duas regiões, que poderiam ser administradas por empresas diferentes, a proposta de Cassina estabelece um vencedor único na licitação, podendo ser uma empresa ou um consórcio de prestadoras do serviço.
Os 11 candidatos responderam, por meio das assessorias, à seguinte pergunta: O que o candidato pensa sobre a licitação do transporte coletivo? A questão foi colocada de forma aberta para os postulantes fazerem suas observações, em um espaço máximo delimitado. Houve quem defendeu o processo atual e quem se posicionou pelo fim do monopólio, além daqueles que mencionaram outras medidas. Confira as respostas a seguir:
Adiló Didomênico (PSDB)
"Nos últimos anos, o transporte público passou a enfrentar a concorrência de outras alternativas, como é o caso dos aplicativos. Precisamos priorizar um estudo técnico minucioso visando reduzir o valor da passagem para o usuário, sem inviabilizar o sistema. Caso contrário, o transporte público não tem como sobreviver. Novos tempos pedem novas ideias."
Antonio Feldmann (Podemos)
"Defendemos um transporte coletivo de qualidade, menos oneroso, com estudo de implantação de outros modais, em parcerias público-privadas, como VLT, ônibus elétricos, movidos a combustíveis menos poluentes. Também precisamos fazer de Caxias uma cidade mais amigável à bicicleta e equacionar uma legislação aos aplicativos, para que haja uma relação de respeito, equilíbrio e justiça entre os atores do transporte urbano."
Carlos Búrigo (MDB)
"Estou acompanhando o processo, que está sendo bem conduzido pela atual administração com a elaboração do Termo de Referência para a licitação da nova concessão. Trabalho transparente de servidores e dos membros do Conselho Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade com a participação da comunidade. Acredito que os trâmites da licitação até a escolha de quem vai operar o transporte vão ocorrer dentro da normalidade."
Edson Néspolo (PDT)
"Criaremos um novo modelo de edital no primeiro ano de governo, que será construído na base do diálogo com todos os segmentos da área, ônibus, táxis, aplicativos, táxi-lotação, ciclistas, transporte escolar e outros. Precisamos pensar como um todo e construir o Plano de Mobilidade Urbana para o futuro de Caxias, prevendo bicicletários, utilização de terminais de abastecimento de energias limpas."
Julio Freitas (Republicanos)
"É descabido e imoral um governo ilegítimo conduzir, a "toque de caixa", a licitação que vai definir a prestação do serviço por 20 anos. Este governo não tem o direito de tirar esse tema do debate eleitoral. A população tem que conhecer as propostas dos candidatos e optar pela que melhor atende suas necessidades. Nós propomos a quebra do monopólio, com uma tarifa mais barata para o usuário."
Marcelo Slaviero (Novo)
"O contrato deve ser mais equilibrado e justo, tanto para o usuário, quanto para a empresa que venha a vencer a licitação. Há medidas para reduzir o custo da passagem, como eliminar impostos e revisar gratuidades. Outras medidas possíveis são revisar linhas e estudar a substituição de ônibus por micro-ônibus, além de flexibilizar a participação de outros modais que possam suprir linhas que, muitas vezes, são deficitárias para o ônibus."
Nelson D'arrigo (Patriota)
"A redução da idade da frota, o transporte sob demanda, diversas formas de pagamento e integração com outras modalidades são pontos positivos. Já tempo de contrato e linhas devem ser melhor avaliados. Quanto à tarifa, deve estar alinhada com a realidade atual e com a capacidade de pagamento dos clientes. Se fizéssemos a licitação, consideraríamos três indicadores: idade e estado da frota; velocidade de deslocamento; e valor da tarifa."
Pepe Vargas (PT)
"A licitação deveria ser precedida de uma pesquisa de origem e destino, ouvindo os usuários; da atualização do local das estações de integração, projeto de 20 anos atrás; e do Plano Municipal de Mobilidade, exigência de lei há 8 anos, mas até hoje inexistente. Nada disso foi feito, então o ideal teria sido um contrato temporário em caráter emergencial, para providenciar pelo menos o estudo de origem e destino, realizando a licitação modelada pelos elementos obtidos com a pesquisa. Espero que o edital preveja atualizações futuras."
Renato Nunes (PL)
"Pretendemos dialogar e buscar a melhor opção, mediante a vontade da comunidade caxiense, possibilitando uma nova licitação com novas empresas. O objetivo é acabar com o monopólio da atual prestadora de serviço, reduzir a tarifa, abrir novos itinerários, diminuir o tempo de espera, manter as gratuidades, a acessibilidade e oferecer frota nova, garantindo um ótimo atendimento aos usuários."
Renato Toigo (PSL)
"Estudar um edital moderno e bem fracionado que se inicie na busca de alternativa sustentável, atual e futura, atendendo à legislação pertinente. O fracionamento com trabalho conjunto poderá contemplar melhores serviços e maior economia. A concorrência trará vantagem ao usuário, e isso contempla nosso projeto de governo, que tem como diretriz básica buscar benefícios ao cidadão caxiense."
Vinicius Ribeiro (DEM)
"O foco é o usuário e a diminuição do valor da tarifa. O TC (transporte coletivo) precisa operar por sistema misto: linhas e demanda. O TR precisa contemplar a integração do passageiro regional com o urbano; do carro e da bike com o ônibus. Exigir melhoria das paradas e da informação ao usuário para a credibilidade do sistema. Por fim, é necessário diminuir a tarifa do TC com recursos dos impostos municipais de carros."
