Pioneiro, Gaúcha Serra e pioneiro.com dão continuidade à série de oito reportagens que apresentam temas que são as maiores preocupações de eleitores entrevistados em pesquisa da RBS. Para 15% dos caxienses que responderam ao levantamento, a gestão pública e finanças é mencionada entre as três primeiras preocupações. Como conciliar projetos, serviços essenciais e ainda investir no município se as receitas estão comprometida?
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Dois especialistas opinam sobre as possibilidades para geração de emprego em Caxias do Sul. Confira:
Dagoberto Lima Godoy
Membro do Conselho Superior da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul
Membro do grupo Mobilização por Caxias (MobiCaxias)
FALTA DE ATRATIBILIDADE
"Não se trata de projeção, mas é algo que está acontecendo. Nos últimos 15 anos, os investimentos que impulsionariam a continuidade do desenvolvimento histórico de Caxias foram minguando e, consequentemente, a economia local foi perdendo a sua dinâmica. Esse é um motivo de grande preocupação e que fez soar um alarme, recentemente, no ano passado, quando tivemos aquela perda trágica do número de empregos, da ordem de mais de 20 mil trabalhadores. Isso não pode ser visto como algo que está no futuro distante. No futuro, se não tratarmos disso hoje, será a 'pá de cal'. Precisamos evitar entrar em uma espiral decrescente."
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
"Há um outro elemento, extremamente preocupante, ligado novamente ao corpo funcional do município e, novamente, o nosso alerta, que é a questão da previdência. O fundo previdenciário municipal está caminhando para um déficit crônico, que demanda do orçamento municipal mais do que a contraparte devida, da prefeitura, que é a contratante. Isso precisa ser revertido, e nossa recomendação, já então dirigindo à próxima administração, é que logo no início do mandato seja contratada uma consultoria de alta especialização e capacitação para fazer um diagnóstico e uma proposta de correção de rumos a fim de garantir a solvência do fundo. Porque, dentro dos próximos 10 anos já se teria ultrapassado a capacidade de pagamento do município."
CASO MAGNABOSCO
"Assim como nos preocupam os aportes ao fundo previdenciário municipal, que vem crescendo de maneira assustadora, temos de lidar com a dívida junto à família Magnabosco. Esse caso, em si mesmo, já é um verdadeiro símbolo de que a falta de conhecimento de um problema leva a sua não solução. Como é possível conceber que tenha se formado essa situação, que coloca sobre o orçamento do município uma exigência de tal ordem? Com isso tudo, o problema mais preocupante, em meio a essas rubricas de pagamento de pessoal e do fundo previdenciário, é que isso vai progressivamente comendo o orçamento. Somadas às despesas de manutenção dos serviços essenciais, o que sobra para o investimento?
Paula Chies Schommer
Membro do Conselho de Engajamento do Cidadão do Banco Mundial
Professora de Administração Pública na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
TRANSPARÊNCIA
"É preciso que os itens orçamentários sejam discutidos de forma transparente com a população, e não temos mais visto isso. O Brasil é o berço do Orçamento Participativo, mas hoje perdeu o fôlego, enquanto que em outros países essa iniciativa tem aumentado muito. Portugal ampliou muitíssimo esse mecanismo e, na Holanda, fizeram um OP na hora de cortar despesas. E não é só porque perderam receita, mas também porque o perfil das demandas muda com o tempo."
INOVAÇÃO
"Na região de Nice, na França, fizeram uma iniciativa bem interessante. Para entender, podemos usar os termos co-construção, co-design ou co-criação, que na verdade é engajar os vários interessados na busca de soluções. E não é só a ideia de engajar os usuários, por exemplo do transporte coletivo, que desejam ter ônibus com ar condicionado. Mas é explicar a eles que, ao incluir essa melhoria, a tarifa vai aumentar. As pessoas têm de entender quanto custa e qual a consequência, por exemplo, de não investir em saneamento básico. Além de envolver os usuários, tem de inovar na participação e engajar os servidores da ponta, empresas, universidades e entidades, porque isso dá mais legitimidade ao processo."
FOCAR NA SOLUÇÃO
"Os governantes nem sempre veem com bons olhos as parcerias com as empresas. É preciso que os governos enxerguem isso como uma oportunidade que ambos podem ganhar, desde que colaborem de forma transparente. Mas o sistema de administração não ajuda na construção deste tipo de parceria. Há muita desconfiança dos órgão de controle. Mesmo na pandemia, que exige cooperação intermunicipal para decidir entre medidas de isolamento, que é supernecessário, mas é muito difícil que prefeitos de cidades vizinham cheguem em acordo. Outro problema é como a nossa administração pública é estruturada, mais voltada a processos padronizados, burocráticos e cheios de controle."
FISCALIZAÇÃO INDEPENDENTE
"O que se discute internacionalmente é uma avaliação periódica dos gastos públicos com mecanismos de acompanhamento feitos por instituições fiscais independentes. Aqui no Brasil, olhamos para o gasto como cumprimento de legislação, tanto de receita como despesa. Mas olhamos pouco para o desempenho e resultado dos programas. Além dos mecanismos que já existem, dos tribunais de contas, dos controles internos, e do Legislativo e das prefeituras, em alguns países eles testam esse desempenho por meio de uma instituição independente. Esse órgão fiscalizador poderia ser constituído por membros dos governos, sociedades civil e academia."
FALA, POVO
Em pesquisa realizada pela RBS*, na região da Serra, os respondestes apontaram quais seriam os três principais problemas, por ordem de importância. O tópico Gestão Pública e Finanças é citado por 15% dos respondentes, tendo como sugestões mais mencionadas a redução de carga tributária municipal, o incentivo às empresas, prioridade de investimentos em educação, saúde, segurança pública e em infraestrutura, além de uma melhor atenção ao desperdício de dinheiro público.
Cite duas destinações prioritárias que, na sua opinião, um bom prefeito deve dar aos recursos públicos:
"Acredito que o próximo prefeito deveria priorizar a educação, destinando verba para o aperfeiçoamento profissional dos professores com cursos e eventos de formação continuada. Destinar também uma parte do dinheiro público para investimento em estrutura tecnológica, como a plataforma digital, onde os estudantes teriam acesso a diferentes ferramentas pedagógicas e teriam uma oportunidade que outros estudantes privilegiados já têm". Majô Schwingel, 36 anos, professora
"Investir mais em rampas de acesso aos bancos. Além disso, tem de investir mais em saúde, porque é a área que mais precisamos". Fermino dos Santos, 58, autônomo
"O novo prefeito deve investir em saúde e educação, porque é o que o povo mais precisa. Se o povo não puder contar com o prefeito, vai ser com quem?" Euclides Stuntf,66, taxista
"Em primeiro lugar tem de investir mais em educação. E a segunda, em segurança nas escolas porque toda hora estão arrombando e assaltando uma escola". Jaime Baumgarten, 67, aposentado
"O novo prefeito deve investir mais em saúde. Muitas pessoas procuram a UPA porque não conseguem atendimento nas UBSs. O atendimento na UPA tem melhorado muito, mas quando as pessoas precisam de um especialista não encontram nas UBSs". Laiz Fraga, 26, estudante de medicina
"Pra mim tem de investir mais em saúde e educação, porque são as áreas mais importantes". Edson Elon Santos da Silva, 51, segurança
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