O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, o conhecido IPVA, poderá ser pago em até 10 vezes no Rio Grande do Sul. Por unanimidade, a Assembleia aprovou nesta quarta-feira (2), em plenário virtual, o projeto de autoria do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), que prevê o parcelamento em até 10 vezes. Segundo o parlamentar, um dos objetivos é "aliviar o bolso do contribuinte". Zucco projeta que a aprovação permitirá reduzir a inadimplência no pagamento do imposto.
_ Também queremos amparar as empresas que mantêm frotas e os autônomos que usam o veículo para sustento _ disse.
Outros Estados, com Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais e Brasília, já adotam a facilidade..
_ Nem os Estados nem os municípios terão qualquer prejuízo _ esclarece Zucco.
Os descontos para pagamento antecipado do IPVA estarão mantidos. O número máximo de parcelas, que era de 12 no projeto original, ficou em 10 vezes após acordo com o governo. O projeto vai para sanção do governador Eduardo Leite em um contexto em que, dentro da reforma tributária proposta pelo governador, que terá de ser votada pela Assembleia ainda em setembro, a isenção atual, a partir de 20 anos de fabricação, ficará restrita apenas aos proprietários de veículos com mais de 40 anos de uso. Depois, o governo ainda terá de regulamentar a lei aprovada.
Com o objetivo de intensificar o diálogo sobre a reforma tributária, o governador visita Caxias na tarde desta quinta-feira (3/9).