O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) informou que recebeu, nesta segunda-feira (1º de junho), comunicado do Ministério Público Federal (MPF) sobre a transformação de Processo Preparatório em Inquérito Civil Público da denúncia sobre suposta negligência de atendimento na UPA Zona Norte, encaminhada em outubro do ano passado. Trata-se das mortes de Theillor Martins Matos, 10 anos, no dia 5 daquele mês, por meningite bacteriana; e de Marlene das Graças Ribeiro da Silva, 52 anos, no dia 30 de setembro, com sintomas de infarto do miocárdio.
De acordo com o vereador, o procurador Fabiano de Moraes considerou a negativa por parte da direção do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra a UPA, em fornecer a cópia dos prontuários médicos aos familiares. Por isso,o MPF justifica a necessidade de realizar diligências com o intuito de elucidar os fatos narrados na denúncia de Meneguzzi e reforçados pelo pai de Theillor, Jomar Matos, e do filho de Marlene, Gleison Silva, durante audiência realizada no MPF de Caxias, em novembro do ano passado.
Na portaria que determina a investigação, o procurador manda notificar a Secretaria Municipal de Saúde e a direção do IGH. A primeira medida, conforme o documento, será o requerimento judicial dos prontuários.
— Caso seja comprovada alguma negligência, que os responsáveis recebam a punição prevista na lei — ressalta Meneguzzi.
MPF aguarda famílias
Nesta terça, o MPF apontou quer ter acesso aos prontuários de atendimento de Theillor e de Marlene para seguir na investigação e solicitou aprovação das famílias. Conforme o procurador Fabiano de Moraes, as famílias alegam que não tiveram acesso aos registros dos pacientes. Por isso, o MPF resolveu intervir para obter os documentos junto ao Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra a UPA Zona Norte.
— Uma vez que as famílias autorizem, vamos solicitar os prontuários para saber se houve irregularidade — explica.
As medidas a serem tomadas dependem da análise dos registros. Contudo, o procurado afirma que o caso pode ser encaminhado ao Ministério Público Estadual, já que a UPA é de responsabilidade do município. Caso as famílias não autorizem o acesso dos investigadores aos documentos, o caso deve ser arquivado.
A reportagem procurou o IGH e o secretário de Saúde de Caxias, Jorge Olavo Hahn Castro, mas não conseguiu contato.
