A leitura integral do processo de impeachment contra o prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra (Republicanos), na sessão da Câmara de Vereadores que analisa o caso, poderia durar até oito dias. Essa é a avaliação que se faz nos bastidores caso se adote um ritmo acelerado, de quatro páginas por minuto.
No início da sessão, que começou às 8h55min, o presidente da Câmara, Flávio Cassina (PTB), requisitou à advogada de Guerra e procuradora geral do município, Cássia Kuhn, que solicitasse quais peças do processo a defesa gostaria que fossem lidas. Cássia pediu, então, a leitura integral do processo, que tem 3.969 páginas divididas em oito volumes. A justificativa foi de que a sessão contava com um novo vereador, Adriano Bressan (MDB). Ele tomou posse minutos antes devido à licença da vereadora Gladis Frizzo (MDB), cujo marido morreu nesta quinta-feira (19).
Leia mais
AO VIVO: votação de impeachment do prefeito de Caxias lota plenário da Câmara de Vereadores
Como será a votação do impeachment do prefeito de Caxias do Sul nesta sexta-feira
Como os vereadores devem votar no impeachment do prefeito de Caxias do Sul
O pedido da defesa gerou questionamentos por parte do setor jurídico da Câmara, que alegou que há grande quantidade de documentos repetidos. Nos bastidores, a avaliação era de que a solicitação se tratava de manobra protelatória.
— É um direito da defesa. Se tiver alguma peça repetida, podemos abrir mão, mas solicitamos a leitura integral — disse Cássia no início da sessão.
Nos bastidores, acredita-se que a defesa do prefeito esteja agindo em busca de uma medida judicial para anular a votação.
— A gente sabe que é uma forma da defesa querer protelar a votação. É cansativo esperar a leitura — afirma o vereador Renato de Oliveira (PCdoB), que diz estar em tratativas com o partido e ainda não definiu qual será seu posicionamento a respeito dos tópicos a serem votados.
A leitura começou às 9h14min e continuava no momento da publicação desta reportagem. Conforme o advogado criminalista especializado em direito penal econômico, Luís Felipe Burtet, o Decreto Lei 201/67, que regra o impeachment, não determina a leitura de todas as peças, mas a exige que a apreciação ocorra em uma única sessão. Dessa forma, se a leitura de fato levar dias, só poderá ter pausas para alimentação, por exemplo.
— O presidente garantiu o direito de defesa ao permitir a leitura de todas as peças. A dúvida agora é se a defesa vai querer a leitura dos documentos repetidos e se o presidente vai impugnar essa leitura — avalia.
Caso não seja necessária a leitura integral do processo, a expectativa é de que a sessão possa terminar até a madrugada desta deste sábado (21). Por volta das 11h20min, durante a leitura de um documento sobre os ritos do processo, os vereadores Adiló Didomênico (PTB) e Paulo Périco (MDB) questionaram o pedido da defesa alegando que não fazia parte do processo. Os vereadores receberam apoio de grande parte da plateia. Já o vereador Renato Nunes (PR) defendeu a leitura de todos os pontos.
Questionada, a advogada de Guerra manteve a solicitação inicial.
— Já combinei com o presidente que documentos repetidos serão dispensados, mas é um direito da defesa — afirmou Cássia.
Além dos indefinidos, nos bastidores, fala-se em mudança de posicionamento por parte de alguns vereadores que já haviam declarado voto a favor da procedência das denuncias do processo de cassação.
A oposição, favorável ao impeachment, conta com o mínimo de 16 votos, dos 23, necessários para o afastamento do prefeito.
— A situação chegou ao limite. Estamos há três anos tentando diálogo. A população está desassistida — afirma o vereador Paulo Périco (MDb), declaradamente favorável ao afastamento.
Por outro lado, os vereadores contrários ao impeachment acreditam que terão os sete votos necessários para arquivamento, como sinaliza com frequência o vereador Renato Nunes (PR).
— A gente acredita que a maioria dos vereadores, com muita responsabilidade e clareza, vote contra esse pedido de impeachment que não tem base legal, não tem crime, é uma perseguição política — afirmou.
Nunes defende a leitura integral como direito da defesa e também da população que acompanha.
