O governo federal anunciou nesta terça-feira (19) a aprovação de financiamento de projetos na área de mobilidade urbana para 14 municípios brasileiros no valor de R$ 66,1 milhões. Entre as cidades está Veranópolis, que poderá acessar recursos para obras de qualificação viária. O projeto selecionado é para pavimentação, microdrenagem, sinalização viária e calçadas com acessibilidade nas ruas Roma, no bairro Pôr do Sol, Luiz Sivieiro, no bairro Femaçã, e Vitório José Zanini, no bairro Universal.
Além de Veranópolis, foram selecionadas Aparecida do Taboado (MS), Cordeirópolis e Serra Negra (SP), Guarantã do Norte e Nova Olímpia (MT), Nova Trento (SC), Novorizonte (MG), Parobé, Tenente Portela e Tupanci do Sul (RS), Pérola (PR), Sapiranga (ES) e São José de Ribamar (MA).
O financiamento foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e faz parte do programa Avançar Cidades. Esta é a quarta lista de propostas aprovada pelo ministério no âmbito do Grupo 1 (municípios até 250 mil habitantes) neste ano. O Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.
Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades — Mobilidade Urbana são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.
Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.
