Pelo quarto ano consecutivo, o município de Caxias do Sul despenca no ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Firjan é a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. O resultado leva em consideração quatro indicadores: autonomia, gastos com pessoal, investimentos e liquidez. O município deixou a posição 94 no ranking nacional de 2015, no terceiro ano do Governo Alceu Barbosa Velho (PDT), e desabou para a colocação 242 em 2018, no segundo ano da gestão do prefeito Daniel Guerra (Republicanos). A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou a atualização dos índices na semana passada.
O pior desempenho de Caxias é no índice de investimentos, que considera a aplicação de recursos da receita municipal líquida. Municípios que investem mais de 12% do caixa obtém 1 ponto (índice máximo e ideal). Caxias atingiu apenas 0,2352 para este indicador. A pontuação é considerada crítica. Ainda assim, administração Guerra melhorou o resultado em comparação com o ano de 2017, quando obteve desempenho pior, de 0,1807 para o indicador de investimento.
Apesar dessa performance que deixa a desejar, o município atingiu pontuação no índice geral (0,7882) que permitiu à Firjan classificá-lo como de "boa gestão" fiscal.
O índice de gastos com pessoal também atrapalhou o desempenho de Caxias. O indicador avalia quanto o município gasta com pagamento de servidores em relação ao total da receita corrente líquida (RCL). O indicador de 2018 é 0,9177 — que está dentro do esperado, pois aproxima-se de 1. O resultado ainda é melhor em comparação com o de 2017, quando o índice foi de 0,8515. Porém, a prefeitura reconhece a piora nesse indicador de 2013 para 2018. Os dois primeiros anos da gestão Daniel Guerra (2017 e 2018) foram aqueles com os resultados mais baixos. Apesar desse desempenho, o Governo Guerra diminuiu 199 servidores de 2016 para 2018, redução que impactou positivamente no índice.
Já nos indicadores de autonomia e liquidez, o município atingiu nota máxima. A autonomia analisa a relação entre as receitas das atividades econômica e os custos para manutenção da estrutura administrativa. A liquidez é a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para o exercício seguinte.
A prefeitura ressalta que o índice liquidez teve uma melhora atingindo a pontuação máxima em 2017 e 2018, demonstrando um melhor encerramento anual do caixa.
INDICADORES QUE COMPÕEM O ÍNDICE
Autonomia: avalia a capacidade dos municípios em se sustentar. O indicador verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura.
Liquidez: no ano anterior, a gestão municipal precisa possuir recursos suficientes para fazer frente às despesas que forem postergadas para o ano seguinte. No cálculo do índice, caso o município inscreva mais restos a pagar do que recursos em caixa no ano em questão, sua pontuação será zero. No índice, também é ponderada a relação entre postergações das despesas e disponibilidade de caixa pelo tamanho do orçamento da prefeitura.
Investimentos: para os que investiram mais de 12% da sua receita total, atribui-se nota 1.
Gastos com pessoal: mostra quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida.
"Queda se dá pela diminuição do repasse do ICMS"
A reportagem enviou três questões sobre o desempenho de Caxias do Sul no índice de gestão fiscal da Firjan à secretária municipal da Fazenda, Magda Wormann. Confira as respostas:
Pioneiro: Como a Secretaria da Fazenda avalia a posição do município?
A partir dos números apresentados por Caxias do Sul, de 2013 a 2018, levando em conta todos os indicadores, consegue-se verificar que o IFGF Geral apresenta maior amplitude nos anos de 2015 para 2017, o que representa uma variação de 0,08 ponto no indicador. Os anos de 2013 a 2016 se mantiveram com o maior grau, mas sempre com uma pontuação muito próxima ao limite que divide a Excelência da Boa Gestão.
Pioneiro: A que atribuir essa queda?
A queda da classificação não implica uma piora na gestão fiscal, sendo que o último indicador IFGF Geral está em 0,79 ponto, pontuação muito próxima ao limitador para melhorar a classificação conceitual. Contudo a queda principal de investimento se dá pela diminuição do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que, nos últimos seis anos, caiu 28%, permanecendo em queda desde 2014, influenciando até os dias de hoje. Ressalta-se que o ICMS é um dos principais tributos quando se fala da arrecadação do município.
Ao esmiuçar o índice, observamos que o critério que "puxa" Caxias para baixo é o quesito investimento, que apresenta pontuação considerada "crítica".
Devido à crise econômica, os recursos ficaram escassos e ainda o são, fato que impede novos investimentos. Além disso, no município, a despesa corrente continua e a receita não acompanha. Nota-se que a involução (da Receita Total) de 2016 para 2017 contribuiu para piora no indicador. Outro fator é a forte retração do setor metalmecânico nos últimos anos, área que apenas atualmente apresenta pequena incremento, de forma lenta.
Joinville em dificuldade
Para uma comparação, o município do Joinville, principal polo industrial de Santa Catarina, com 590 mil habitantes, apresentou um desempenho bem pior do que Caxias. A cidade está na posição 2.970º no ranking nacional. Enquanto o índice geral caxiense é de 0,7882, o do município catarinense é de apenas 0,4233, considerado em "dificuldade".
O indicador de investimento também é menor em comparação com Caxias: apenas 0,1506, apontado como "crítico". Já o índice do gasto com pessoal pontua em 0,5227, avaliado como "gestão com dificuldades".
