Após a Fundação de Assistência Social (FAS) anunciar a redução do valor-hora de grande parte funções prestadas por funcionários de entidades ligadas à rede de assistência em Caxias do Sul, a Câmara de Vereadores vai realizar audiência pública para discutir o assunto com entidades ligadas ao tema.
O encontro, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Legislativo, ocorre na Sala Geni Peteffi, às 14h da próxima segunda-feira (8) e vai tratar do risco de descontinuidade dos serviços assistenciais diante das alterações promovidas na tabela de pagamento. Com a redução, as entidades não podem manter os mesmos profissionais nas funções exercidas – sob risco de praticar ilegalidade - ou terão que ingressar com recursos próprios para custear a diferença entre os rendimentos novos e antigos.
Em outubro do ano passado, a FAS obteve novo cálculo de tetos salariais para novas parcerias firmadas após o dia 30 de abril. Os novos valores, obtidos através de estudo encaminhado ao Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais da UCS, preveem a criação de cinco novas funções dentro do quadro de funcionários. Além disso, quatro delas receberão aporte maior e 11 terão redução de salário.
A redução salarial de até 15% para funções técnicas, como oficineiros, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, psicopedagogos e terapeutas ocupacionais é a principal crítica de Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Caxias do Sul (Senalba). A FAS defende que foi feito um comunicado sobre a redução dos valores.
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