O vereador Rodrigo Beltrão (PT) fez denúncia ao Ministério Público, nesta segunda-feira, sobre a perda de recursos federais para programas de atenção básica à saúde em Caxias. Segundo a portaria n° 386, de 14 de março de 2019, no Diário Oficial da União, estão suspensas as transferências de incentivos financeiros referentes a diversos programas de atenção básica à saúde, devido à ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a atenção básica.
Beltrão cobra explicações urgentes do prefeito Daniel Guerra (PRB). Além da investigação do Ministério Público (MP), o vereador quer a convocação do secretário municipal de Saúde, Júlio César Freitas da Rosa, para prestar esclarecimentos à Câmara de Vereadores sobre a situação denunciada.
Se a convocação for aprovada (e será), o secretário precisa comparecer à Câmara no prazo de cinco sessões ordinárias para prestar os esclarecimentos. Na denúncia, não consta o valor que o município deixou de receber.
Silêncio
O secretário Júlio Freitas recusou-se a falar sobre a denúncia.
— Não vou me manifestar sobre denúncia de vereador. Tem que verificar se tem fundamento — respondeu.
O titular da Saúde seguiu dizendo que o correto seria o vereador ter mandado um expediente à secretaria para que ele respondesse.
Ele não quis falar se o município perdeu recurso e qual seria o valor.
Limitou-se a dizer:
— Vou aguardar pelo Ministério Público.
Nota oficial
No início da noite desta segunda-feira (25), a Secretaria Municipal da Saúde divulgou nota:
"Em relação à Portaria do Ministério da Saúde nº 386, de 14 de março de 2019, que suspende o repasse de incentivos financeiros por falta de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) esclarece:
:: A Unidade Odontológica Móvel (UOM) de Caxias do Sul estava em manutenção no período a que se refere a Portaria (outubro a dezembro de 2018). Por este motivo, não houve produção e, portanto, o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) não foi alimentado.
:: Em janeiro deste ano, a UOM voltou a ser utilizada, com o devido registro das atividades no SISAB. A UOM está vinculada às Unidades Básicas de Saúde de Vila Oliva e Santa Lúcia do Piaí, sendo utilizada para atividades educativas nas comunidades.
:: A SMS ressalta que as informações relativas aos demais programas citados na Portaria (ACS, ESF, ESB, NASF etc) foram devidamente informadas no sistema. Portanto, a suspensão do repasse de incentivos financeiros não se aplica a esses, como evidenciado no anexo da Portaria."
