Uma semana depois, o anúncio do prefeito Daniel Guerra (PRB) do projeto que prevê a distribuição gratuita de uniformes e materiais escolares para alunos da rede municipal ainda gera repercussão. Na sessão da terça-feira, vereadores informaram que têm recebido manifestações de contrariedade de diretores, professores e pais de estudantes desde que o prefeito divulgou a proposta, na quinta-feira passada.
Conforme a proposta, os kits seriam fornecidos para cerca de 33 mil estudantes matriculados nas escolas de Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o Executivo, o projeto já está concluído e deve ser protocolado em cerca de 40 dias.
A única pendência é definir os valores precisos de custeio. Inicialmente, a prefeitura informou que a estimativa é de investimento de mais de R$ 20 milhões por ano. O processo licitatório seria conduzido em 2020, para vigência, provavelmente, a partir de 2021.
A relevância da proposta não é contestada, ressaltam os críticos. Entretanto, a prioridade dada pelo poder público à questão foi o que gerou questionamentos.
— É um projeto bom, mas entre tantas prioridades, não seria a principal. Temos maiores necessidades na infraestrutura e nos recursos humanos. Todos terão uniformes, mas as escolas não terão segurança para receber esses alunos, pois muitas instituições sequer têm alvará de PPCI — afirma a presidente do Conselho Municipal da Educação, Márcia de Carvalho.
— Se formos consultados oficialmente, podemos, inclusive, sugerir onde esses recursos, que são bastante significativos, podem ser investidos — acrescenta.
Na sessão, parlamentares ressaltaram que outras demandas exigem maior urgência, como deficiências estruturais das escolas, falta de vagas, professores e transporte.
— Faltam escolas, professores, merenda, transporte, manutenção dos prédios, mas é necessário dar uniformes. Seria maravilhoso, seria fantástico que o prefeito pudesse contemplar os alunos da sua cidade com os uniformes. Seria a cereja do bolo, se tivesse o bolo. Ele quer dar só a cereja para o povo — afirmou a vereadora Gládis Frizzo (MDB) em plenário.
Em resposta, o chefe de Gabinete e irmão do prefeito, Chico Guerra, destacou ações realizadas pelo governo, como redução do déficit de vagas no Ensino Fundamental e na educação infantil, além de programas para recuperação estrutural e reforço de segurança nas escolas, além da entrega de nove instituições até 2020.
— O tema da educação é abrangente. A educação de qualidade passa também por viabilizar e oportunizar o fornecimento desses kits de uniforme e material escolar, dentre outras ações. O importante é ouvir tudo o que os pais acham, o que os pais precisam. É isso que direciona as ações do governo — disse em nota o chefe de Gabinete.
Elaboração não passou por Conselho
O Conselho Municipal da Educação é um órgão consultivo que não tem autonomia para barrar projetos do Executivo. Entretanto, entidades ligadas ao setor educacional compõem o colegiado e normalmente servem de referência para a construção de propostas que envolvem a rede.
Para a elaboração da matéria que prevê a destinação de materiais e uniformes escolares, o Conselho não foi consultado.
— Esse episódio é mais uma demonstração de que, no discurso, o governo está aberto ao diálogo, mas antes de efetivar o projeto, poderiam ter consultado a base — comenta a presidente do órgão, Márcia de Carvalho.
Normalmente, o Conselho presta parecer por acionamento da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, somente depois de o projeto ser protocolado no Legislativo. Portanto, o colegiado ainda não recebeu a proposta para apreciação. No entanto, Márcia adianta que o posicionamento deve ser contrário a tornar a medida uma prioridade na rede.
Ela também afirma preocupação se a eleição de 2020 pode influenciar no projeto, caso ele seja aprovado.
— Temos recebido acusações de que essa é uma ação eleitoreira. Afinal, a entrega seria só em 2021. Será que também depende da questão eleitoral? Se for eleito, entrega, se não for, segura? São pontos que foram levantados.
De acordo com o poder público, a previsão de distribuição foi estimada para 2021 devido à impossibilidade de serem previstos "a tramitação na Câmara, o andamento das licitações, eventuais recursos jurídicos e também a tramitação dos projetos que ajustam as leis orçamentárias". No entanto, o Executivo garante que "caso tudo esteja finalizado antes, (o projeto) será implantado antes".
De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, a Secretaria Municipal da Educação (SMED) não possui autoria da proposta, cabendo à pasta somente a implantação do projeto após a possível aprovação e regulamentação.
Leia também
Assembleia Legislativa entrega medalha do Mérito Farroupilha a Eduardo Bolsonaro em 11 de abril
Prefeitura de Caxias do Sul busca empréstimo de R$ 50 milhões Representantes de Caxias avaliam como positivas visitas em Brasília
