Foi derrubado na sessão desta terça-feira (19) o veto do prefeito Daniel Guerra (PRB) ao projeto de lei que declara o Clube Juvenil, em Caxias do Sul, como de utilidade pública. Por unanimidade, inclusive com o voto de Tibiriçá Maineri (PRB), vereador da base do governo, o ato foi rejeitado pela Câmara.
Com isso, o projeto retornará ao prefeito. Se ele não promulgar em 48 horas, caberá ao presidente da Câmara, Flavio Cassina (PTB), promulgar o texto, tornando-o lei municipal. Cassina é, inclusive, autor do projeto de lei.
O prefeito vetou a proposta sob argumento de que o clube não atenderia a algumas das exigências, como a limitação de ações voltadas à coletividade e foco maior nos próprios associados. O título de utilidade pública é uma exigência legal para agremiações poderem participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações.
