A entrevista do ex-prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) ao Pioneiro sacudiu o Governo Daniel Guerra (PRB). O pedetista tratou sobre diversos temas, mas, questionado a fazer uma avaliação da administração municipal, chamou o Governo Guerra de "desastrado". O pedetista afirmou ainda que as obras que estão sendo executadas na cidade foram deixadas pela administração anterior.
Diante das declarações de Alceu, o Pioneiro abriu espaço para o contraponto do governo na segunda-feira à tarde, dia da publicação da entrevista. As respostas só foram enviadas no final da tarde de ontem.
A assessoria de imprensa frisou que as respostas não se tratam de um “contraponto do governo ou do prefeito, mas considerações dos secretários de cada pasta”. Porém, é impossível desvincular as respostas dos titulares das pastas, que são secretários de governo, da posição da administração ou de Guerra.
A administração respondeu a cinco declarações de Alceu: a reforma do Postão 24 Horas, a UPA Zona Norte; as obras do Programa de Asfaltamento do Interior (PAI); o não reajuste da tarifa do Samae; e o Sistema Marrecas. As respostas foram assinadas pelos secretários da Saúde, Júlio César Freitas da Rosa; do Planejamento, Fernando Mondadori; e pelo diretor-presidente do Samae em exercício, Gerson Panarotto. O material está editado para o espaço da página. As respostas completas podem ser conferidas no pioneiro.com.
CONTRAPONTO
Alceu
"Ele (Guerra) copiou esse projeto (da reforma do Postão). Nós iríamos ali (no Postão) fazer as alterações para que houvesse o financiamento da União e, já que tínhamos uma UPA de porte 3, transformaríamos o Postão de porte 2 para recebermos os valores do Estado e da União. Houve uma mudança de projeto, em que pese não concorde, mas é uma decisão da administração, e eu respeito."
Governo Guerra
"A transformação do Postão em UPA porte 2 não foi feita pela antiga gestão, que chegou a receber verba do governo federal para isso e não realizou a obra. A antiga gestão municipal solicitou junto ao Ministério da Saúde, em 2013, a destinação de R$ 774.226 do Fundo Municipal de Saúde para a reforma do Pronto-Atendimento 24 Horas, a fim de transformá-lo em Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de porte II. A proposta foi aprovada e a prefeitura chegou a receber a primeira parcela, no valor de R$ 232.267,80 (30% do total), no dia 4/9/2013. No entanto, após não ter executado a obra, o repasse do recurso foi revogado pelo Ministério da Saúde no dia 26 de dezembro de 2016 (portaria GM/MS nº 2.941/16). Agora, em 14 de dezembro de 2018, a Secretaria da Saúde foi oficiada pelo Ministério da Saúde (MS), que solicitou a Devolução de Recursos de Investimento / Intempestividade na Utilização de Recursos de UPA 24 Horas. O MS está cobrando da prefeitura o valor atualizado na ordem de R$ 317.510,08. Um prejuízo de mais de R$ 85 mil, por conta do antigo governo não ter dado continuidade à proposta, nem devolvido a verba. (...) A atual gestão está reformando o PA 24 Horas com recursos próprios, sem qualquer auxílio do governo federal, uma vez que a prefeitura foi desabilitada em 2016. Desde outubro de 2018 estão sendo feitas as melhorias, com o objetivo de transformá-lo na estrutura necessária para o credenciamento junto ao MS como UPA III, o mesmo porte da UPA localizada na Zona Norte da cidade. A UPA Central poderá receber verbas mensais dos governos estadual e federal."
Alceu
"Eu fico feliz em ouvir quando dizem que a estrada de Santa Lúcia do Piaí a Sebastopol começou. Ótimo eu deixei pronto (o financiamento obtido junto ao Comitê Andino de Fomento, o CAF). O asfaltamento da estrada do Caravaggio está andando, ótimo, eu deixei pronto. O trevo da Codeca deixei pronto o dinheiro."
Governo Guerra
"Na verdade, o projeto original contemplava localidades aleatórias, sem critérios definidos. A atual gestão conquistou a assinatura do empréstimo e definiu os lugares contemplados a partir de critérios técnicos: volume de produção agrícola, mobilidade turística e percentual de economia com a manutenção de estradas de chão. Quando a atual gestão assumiu o governo, o pedido de empréstimo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) encontrava-se na Secretaria do Tesouro Nacional, aguardando a assinatura do ministro e posterior encaminhamento ao Senado Federal. Ao longo de todo o primeiro ano de governo, a administração trabalhou para que o empréstimo andasse. Isso se confirmou ao final de 2017. (...) No trecho de asfaltamento entre Sebastopol e Santa Lúcia do Piaí, a atual gestão resolveu fazer não apenas essa ligação, mas seguir com o asfalto até Vila Oliva."
Alceu
"Para quem dizia que a prefeitura estava quebrada, como está há dois anos sem reajustar a água? O Samae pode e deve fazer muito mais, o salário do servidor aumenta, os insumos aumentam, e mais para quem conhece a cidade, nós precisamos muito de mais investimentos em tratamento de água e esgoto. Acumulamos um caixa no Samae, mas é para fazer o que falta na cidade, existem carências. Essas novas adutoras deixamos prontas, é da nossa gestão."
Governo Guerra:
"A possibilidade de não reajustar a tarifa ocorre em virtude de um trabalho de gestão eficiente e austera dos recursos públicos, em benefício da população e do próprio Samae, que não acumula déficit. Ao contrário, em 2019, fará o investimento de R$ 45 milhões em obras de expansão de rede, substituições de tubulação, reforma e ampliação de Estação de Tratamento de Água (ETA), implantação de novo Sistema de Esgotamento Sanitário, construção de novos centros de reservação de água tratada. O Samae esclarece que possui solidez financeira e que, em nenhum momento, proliferou-se a ideia de que estivesse quebrado. Isso pode ser verificado nas publicações mensais no Portal da Transparência da unidade, informações que podem ser consultadas pelos cidadãos. A autarquia encerrou o exercício de 2016 com valor em caixa de aproximadamente R$ 75 milhões e vai encerrar 2018 com mais de R$ 160 milhões."
Alceu:
"A UPA abriu, que bom que abriu, deixei pronta a UPA Zona Norte."
Governo Guerra
"Foi necessário refazer todos os trâmites legais com o Ministério da Saúde. O prédio já estava pronto desde 2014, e a antiga gestão alegou que não abriria a UPA por questões econômicas. (...) Foi feito o processo de contratação de empresa para administrar a unidade na modalidade de gestão compartilhada. Desde janeiro de 2017, a equipe designada para montar a UPA preocupou-se em adequar os fluxos de trabalho e avaliar os trâmites legais para a abertura do local, que precisaram ser refeitos, pois o prazo já estava esgotado. Foi preciso rever todos os espaços e programar os materiais e equipamentos necessários, bem como compra de insumos. O PPCI novamente foi solicitado. Ainda foi necessário providenciar todos os documentos legais como alvarás de localização e de saúde, bem como reaprovação de projeto na Vigilância Sanitária Estadual. A adesão a este programa do Governo Federal foi feita em 2009, ainda na gestão do prefeito José Ivo Sartori, arrastou-se até 2016 e só foi inaugurada em 20 de setembro de 2017, aos nove meses do novo governo."
Alceu
"É fácil não cobrar nada, mas pegou o (Sistema) Marrecas pronto."
Governo Guerra:
"Sobre o Sistema Marrecas, o Samae esclarece que a obra foi entregue e concluída em 2013, no entanto, não quitada. Os custos e as parcelas referentes às operações de crédito contratadas à época seguem sendo pagas regularmente pela autarquia. Para o ano de 2019, a unidade vai desembolsar, com pagamento de juros e amortização de empréstimos contraídos em administrações anteriores, mais de R$ 2,5 milhões ao mês."
