A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul divulgou na tarde de ontem a prestação de contas institucional de 2018. Entre os resultados mais significativos está a devolução de R$ 9.404.567,05 à prefeitura. O valor é consequência da gestão financeira dos valores do duodécimo que o Executivo encaminhou para o Legislativo para o pagamento das contas do ano. A destinação orçamentária para a Câmara em 2018 foi de R$ 36.525.612,57. A devolução corresponde a 25,7% do total recebido.
O presidente da Câmara, Alberto Meneguzzi (PSB), adiantou que não pretende realizar a entrega simbólica do cheque para o prefeito Daniel Guerra (PRB) como era de praxe. Ele reconheceu que não tem autonomia para realizar indicação sobre a utilização do dinheiro, mas aconselhou que o recurso seja utilizado nas áreas da saúde, cultura, esporte, assistência social e educação.
_ O Hospital Pompéia precisa de R$ 300 mil para uma reforma nas enfermarias, o Hospital Geral tem um déficit de R$ 8 milhões para o ano de 2019 e criando mais mutirões de atendimento nos finais de semana. A população vem sofrendo com a espera por consultas. Investe mais na cultura, mais recursos no Fiesporte e na área social. Quem circula sabe que boa parte das escolas municipais está deteriorada, com problemas de piso e tem escolas com muros caindo.
Além do resultado financeiro, Meneguzzi divulgou um balanço das atividades dos últimos 12 meses. Foram realizadas 129 sessões ordinárias, espaço em que são feitos pronunciamentos e discutidas e votadas as matérias legislativas, que podem virar leis. Foram quase 20 audiências públicas, com medidas voltadas a diversos temas, como educação, saúde, turismo, cultura e desenvolvimento urbano, econômico e social. Aconteceram 45 visitas guiadas ao prédio da Câmara, envolvendo 1.733 pessoas, sendo, na maioria, estudantes e docentes.
A produção legislativa contabilizou mais de 180 projetos protocolados e margem superior a 1 mil indicações, com pedidos de providências a órgãos da administração pública. Em plenário, os vereadores votaram mais de 300 proposições.
Infraestrutura
Na apresentação da prestação de contas, Meneguzzi ressaltou as melhorias de infraestrutura e manutenção realizadas no prédio da Câmara. Segundo ele, foram encaminhados avanços na internet sem fio (de sete para 28 roteadores), a substituição da rede elétrica e do piso (retirada do carpete), o projeto descritivo da licitação para a TV Câmara e a instalação de detector de metais. Ainda ficou encaminhado o projeto para a troca de computadores e de equipamentos de som do plenário para o próximo ano.
_ Não entendo isso como desperdício. Entendo como investimento na Casa. A porta de segurança era necessária. As pessoas vinham aqui e não se identificavam. Não é o ideal ainda, mas melhorou bastante a segurança com o detector de metais e a identificação das pessoas. É a "casa do povo", mas não pode ser a "casa da mãe Joana".
Comunicação
Este ano, a Câmara inaugurou uma rotina de transmissões, ao vivo por meio de canais da Casa nas redes sociais (Facebook e YouTube). Mais de 380 mil internautas conferiram sessões ordinárias, audiências públicas e processos licitatórios. A futura Rádio Câmara Caxias do Sul avançou, com a conquista da frequência do canal aberto (103,5 FM) e a execução do projeto técnico que já está em Brasília.
A grade da TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) passou por reformulações, com maior integração à internet. O site (www.camaracaxias.rs.gov.br) teve mudança de layout e acesso às informações. No Portal da Transparência, todas as folhas de pagamento passaram a ser abertas e detalhadas.
OS NÚMEROS
:: Projetos de lei ordinária: 120 (27 do Poder Executivo)
:: Projetos de lei complementar: 29 (7 do Poder Executivo)
:: Projetos de resolução: 4
:: Projetos de decreto legislativo: 15
:: Projetos de emenda à Lei Orgânica: 1
:: Pareceres pela inconstitucionalidade: 41
:: Vetos: 30 (4 acatados)
:: Processos tramitando nas comissões: 167
:: Processos aguardando pauta: 116
