O Partido dos Trabalhadores (PT) acompanha de perto a indefinição a respeito da concessão de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme o presidente estadual do partido no Rio Grande do Sul (RS) e deputado federal Pepe Vargas (PT), o partido ainda espera o desfecho da situação, mas considera indiscutível que Lula tem que ser solto.
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— Nós estamos aguardando os desdobramentos, mas acreditamos que a decisão tem que ser cumprida. O desembargador (Rogério Favreto) deu prazo para ele (Lula) ser solto. Estão tentando reverter a decisão de forma ilegal, para dar tempo de encontrar alguma solução jurídica para manter ele preso — denuncia.
Após o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), conceder o habeas corpus ao ex-presidente, o juiz Sérgio Moro emitiu despacho alegando que Favreto não tinha competência para mandar soltar Lula. Após, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da operação Lava-Jato no do TRF4, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente. Para Pepe, ambas as manifestações são ilegais.
— É uma situação onde o Moro e o Gebran Neto cometem uma ilegalidade. Eles não têm competência para isso. O Lula não está acima da lei, mas também não está abaixo. Qualquer estudante de Direito sabe que não é o colega desembargador e nem o juiz de primeira instância que revogam decisão do juiz plantonista — defende.
De acordo com o deputado, o comportamento dos magistrados, que estariam de férias, explicita o fato de que a prisão de Lula é política e também afeta a credibilidade do poder judiciário.
— Isso é um escândalo. Comprova o estado de exceção em que estamos vivendo. Lula é preso político. Se querem reformar a decisão (de prisão), que reformem, mas dentro da lei. Estamos vendo uma forçação onde juízes se acham no direito de não cumprir a lei. É uma vergonha para o judiciário — conclui.
