O Ministério Público (MP) de Bento Gonçalves instaurou inquérito civil público de improbidade administrativa para investigar suposta corrupção envolvendo a votação do Plano Diretor e seis vereadores. O promotor Alécio Silveira Nogueira diz que uma gravação de áudio faz menção a uma emenda do Plano Diretor que pretende alterar o índice de construção no bairro São Bento. A emenda 165 sugere a alteração da altura de dois para seis pavimentos, podendo ter ainda mais dois pavimentos. O documento é assinado por seis vereadores.
Nos próximos dias, o promotor Alécio Silveira Nogueira vai ouvir outras pessoas que participaram da reunião gravada. A investigação do MP contará com o auxílio do promotor Élcio Resmini Meneses, já que ele investiga há dois anos as alterações do Plano Diretor. O promotor tem o prazo de um ano para concluir o inquérito, mas conta que pretende terminar antes do período.
O Pioneiro entrevistou o presidente da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, Moisés Scussel, sobre a denúncia e investigação do MP:
Pioneiro: A denúncia atinge a imagem da Câmara de Vereadores?
Moisés Scussel: Temos que ter uma investigação séria. Esse primeiro momento é de cautela. A partir do depoimento dele (vereador Gustavo Sperotto), vamos tomar as devidas providências. O certo é que isso atinge a imagem da Câmara de Vereadores. Em momento algum o áudio diz especificamente a emenda número tal. Temos seis ou sete emendas relativas àquela zona. É um momento de muita cautela para que não se acuse injustamente os vereadores ou quem foi gravado no áudio.
A votação dos vereadores ficará sempre sob suspeita?
Não vou falar em suspeita, porque o Plano Diretor foi construído com as mãos de muitas pessoas. As 76 emendas propostas pelos vereadores também foram feitas com a participação da comunidade. No momento, está prejudicado o andamento do Plano Diretor. Temos que esclarecer esse fato para, posteriormente, retomarmos a votação. Cabe lembrar que o desarquivamento do projeto depende do Executivo.
O vereador Moacir Camerini propôs (na sessão de segunda da Câmara) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Primeiro temos que ver os encaminhamentos que o Ministério Público dará. Já há uma investigação em curso desprovida da questão política. É uma investigação técnica que pode embasar uma futura CPI, que pode acontecer nos próximos dias.
Leia também
Liminar obriga plano de saúde a pagar cirurgia de menino de Bento Gonçalves com tumor
MPT apoiará reforma para oferecer trabalho aos presos de penitenciária em Caxias do Sul