Deu deserto o pregão realizado na sexta-feira pela prefeitura de Caxias do Sul que pretendia contratar nova instituição bancária para gerenciar contas-salário dos servidores municipais. Com isso, o Executivo vai prorrogar por mais 90 dias o contrato com a Caixa Econômica Federal, banco que atualmente presta o serviço.
O motivo para a falta de propostas das instituições, segundo a titular da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Vangelisa Lorandi, seria uma nova norma emitida pelo Banco Central na quinta-feira, que redefiniu as regras de portabilidade de contas-salário.
— Quando a pessoa física tem de ir ao banco pedir autorização para fazer portabilidade, as transações financeiras ficavam no banco de origem dessa conta-salário. Agora, com a medida, o valor das transações também passarão junto com a portabilidade. Isso fará com que a rentabilidade dos bancos diminua — comenta a secretária.
Ela explica que duas instituições chegaram a comparecer ao pregão, porém, somente com o objetivo de anunciar o motivo de não apresentarem propostas.
A secretária revela que técnicos da pasta se reúnem para debater alternativas para relançar um pregão que seja de comum interesse entre poder público e a instituição a ser contratada.
— A negociação tem de ser justa e condizente com realidade de mercado. Não podemos criar proposta inegociável — admite.
O lance mínimo do pregão era de R$ 26.986.450,12. Além do gerenciamento e o processamento da folha de pagamento, o edital prevê também a instalação de um posto de atendimento na sede da prefeitura. O novo contrato terá validade de cinco anos.
Atualmente, o valor da folha de pagamento dos servidores é de aproximadamente R$ 48 milhões mensais, repassados para cerca de 12 mil contas. Além dos funcionários públicos ativos da administração direta e indireta, os servidores inativos, celetistas e pensionistas — assim como alguns estagiários da administração — também são abrangidos pelo atendimento.
