O Ministério Público (MP) de Bento Gonçalves instaurou na manhã de ontem um inquérito civil público de improbidade administrativa para investigar suposta corrupção envolvendo a votação do Plano Diretor e seis vereadores. O promotor Alécio Silveira Nogueira diz que uma gravação de áudio faz menção a uma emenda do Plano Diretor que pretende alterar o índice de construção no bairro São Bento. A emenda 165 sugere a alteração da altura de dois para seis pavimentos, podendo ter ainda mais dois pavimentos. O documento é assinado por seis vereadores.
Na gravação, ocorrida no início de abril, o vereador Gustavo Sperotto (DEM), que participava de uma reunião com moradores para tratar sobre melhorias para a comunidade, conta que teria recusado a oferta de R$ 40 mil para assinar a emenda, mas que outros seis vereadores teriam recebido a propina para votar a favor de interesses da construção civil. No áudio, ele não revela o nome dos vereadores. Os nomes e o bairro onde moram as duas pessoas que fizeram a denúncia estão sob sigilo. Um deles, o autor da gravação, explicou como o áudio foi capturado.
– Antes, tínhamos boatos, mas agora tenho elementos suficientes para, diante do que está dito na gravação, instaurar o inquérito civil. Ouvi as duas pessoas e me tornaram que essa gravação é uma prova, a princípio, lícita – disse o promotor.
Nogueira diz ainda que a suspeita recai sobre os seis vereadores que assinaram a emenda, mas ressalva que os parlamentares ainda não foram identificados.
Nos próximos dias, o promotor vai ouvir outras pessoas que participaram da reunião gravada. A investigação do MP contará com o auxílio do promotor Élcio Resmini Meneses, já que ele investiga há dois anos as alterações do Plano Diretor. O promotor tem o prazo de um ano para concluir o inquérito, mas conta que pretende terminar antes do período.
Após a sessão ordinária de ontem, Sperotto disse que vai prestar depoimento no MP hoje para dar esclarecimentos sobre a gravação. Ele não quis comentar sobre a veracidade das informações que constam no áudio e limitou-se a dizer que “pode haver muitas ilações”.
– Tudo o que eu falar agora pode ser distorcido, então prefiro dar o depoimento no Ministério Público.
Durante a sessão ordinária, o vereador Moacir Camerini (PDT) convidou os demais colegas para assinar requerimento que propõe abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de possíveis atos de corrupção envolvendo a revisão do Plano Diretor. Camerini também pediu o afastamento de Sperotto da presidência da Comissão de Ética do Legislativo, uma vez que ele não denunciou o ato de corrupção aos órgãos competentes.
O projeto de lei para revisão do Plano Diretor está arquivado desde o final do ano passado, após receber muitas críticas. Ontem à noite, o secretário de Governo, Ênio De Paris (PP) revelou o Executivo vai pedir seu desarquivamento amanhã. Segundo ele, o Executivo realizou um trabalho técnico com o auxílio do Complan (Conselho Municipal de Planejamento). Para De Paris, a denúncia de corrupção envolvendo o Plano Diretor não prejudica o trabalho realizado pelo Executivo.
– Não temos nenhum receio. Tudo foi feito tecnicamente. Não temos o que temer.
Leia mais:
Liminar obriga plano de saúde a pagar cirurgia de menino de Bento Gonçalves com tumor
MPT apoiará reforma para oferecer trabalho aos presos de penitenciária em Caxias do Sul
