Motivados pelo fechamento temporário das cozinhas comunitárias de Caxias do Sul, os vereadores aprovaram na sessão desta quinta-feira um pedido de informações sobre o serviço. Eles querem saber detalhes como a quantidade de refeições servidas e confirmar se, de fato, as cozinhas serão fechadas.
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A partir de junho, a cozinha comunitária do bairro Mariani, na Zona Oeste, fechará as portas por 60 dias. Com isso, cerca de 80 refeições deixarão de ser servidas diariamente para crianças e adultos que dependem do apoio da assistência social. Em julho, é a cozinha do Tijucas, também na Zona Oeste, que interromperá o preparo de 80 refeições diárias por cerca 30 dias. Na sequência, a unidade no bairro Cânyon, Zona Norte, deixará de atender 340 pessoas durante duas semanas. Apenas a cozinha da Escola Basílio Tcacenco, no bairro Aeroporto, seguirá funcionando.
Conforme a diretora de Segurança Alimentar e Proteção Social, Maria de Lurdes Grison, o fechamento temporário é forçado pela lei federal 13.204, que estabeleceu novas regras para as parcerias público-privadas, o que afeta as cozinhas comunitárias, o Banco de Alimentos, o Banco do Vestuário e as centrais da Justiça Restaurativa (JR), programas sociais gerenciados pela Fundação Caxias por meio de um convênio com validade até 30 de junho. O atendimento só deve ser normalizado a partir de agosto. Até lá, as famílias receberão cestas básicas.
O que os vereadores questionam:
1. Quantas são as cozinhas comunitárias instaladas em nossa cidade?
2. Quantas refeições são servidas em cada uma destas unidades?
3. Procede a informação da possibilidade descontinuidade deste atendimento? 3.1 Se sim, qual a razão determinante?
4. Para o exercício destas atividades, existe algum órgão ou entidade que atuam em parceria por intermédio de convênios e/ou contratos com o município? 4.1 Se sim, quais?
5. Existe(m) contrato(s) para o funcionamento destas cozinhas em vigência? 5.1 Se sim, qual o prazo de vigência?
6. Existe previsão de lançamento de editais de renovação de convênios e/ou contratos para continuidade do atendimento? 6.1 Se sim, para quando? 6.2 Se não, quais as razões da não renovação?
7. Existe previsão de abertura de novas unidades de cozinha comunitárias? 7.1 Se sim, onde serão instaladas e quando?
8. Outras questões que julgar pertinentes.
Veja como foi a votação do pedido de informações clicando na imagem abaixo:
