A população caxiense terá a oportunidade de discutir o futuro do desenvolvimento organizado da cidade para os próximos 10 anos. O projeto A Cidade que Queremos vai acompanhar do início ao fim as discussões sobre a revisão do Plano Diretor, que estipula as regras e orienta a política de ordenamento da expansão urbana nos municípios com mais de 20 mil habitantes. A legislação prevê a revisão para este ano.
A ideia da administração municipal é envolver entidades sociais e a comunidade no debate de temas como mobilidade urbana, crescimento desordenado, regularização fundiária, preservação do meio ambiente, matriz econômica e acessibilidade, entre outros. A intenção inicial do Governo Daniel Guerra (PRB) era encaminhar o novo documento somente em junho do próximo ano. Porém, por força da lei, a revisão tem de ser encaminhada para votação na Câmara em novembro.
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Dividido em cinco etapas, inicialmente, a Comissão de Revisão do Plano Diretor de Caxias do Sul, formada por representantes de 10 secretarias municipais, está realizando o levantamento de dados técnicos dentro das pastas.
O secretário de Planejamento, Fernando Mondadori, explica que, neste primeiro momento, a intenção é definir as diretrizes básicas para a revisão do Plano Diretor e reformular o que "de fato" é prioridade.
– Depois, ao sentirmos a necessidade de ter um processo mais contínuo, vamos fazer.
Cauteloso, Mondadori não arrisca apontar um diretriz prioritária que deverá ser incluída na discussão do Plano.
– A coleta de informações é a porta de entrada para o início do trabalho. Antes disso, não é possível identificar os pontos críticos.
O secretário de Planejamento ressalta que pretende sensibilizar a participação da sociedade por meio das audiências públicas previstas na lei. A comissão pesquisa formas de antecipar essa participação comunitária com apoio da internet.
Debate permanente
A integrante da comissão de ex-presidentes da Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Goélogos (Seaaq), Orildes Tres, defende um debate permanente no Plano Diretor.
– Essa revisão não deveria estar existindo agora. Deveria ter ocorrido ao longo dos 10 anos.
Para a arquiteta, o Plano Diretor deve projetar as necessidades futuras da população.
– Tem que começar a olhar para frente, e não para trás.
Orildes ressalta a construção coletiva e a participação de entidades representativas da sociedade na elaboração do Plano Diretor aprovado em 2007. Ela diz que a revisão deve ocorrer na mesma forma, inclusive, com a participação da Câmara de Vereadores. Apesar disso, ela aponta que nem tudo programado para o plano atual foi executado.
– Ainda não conseguimos dar cabo das necessidades citadas lá em 2007. Alguns planos diretores setoriais foram feitos, outros não.
A Cidade que Queremos
Saiba como será discutida a revisão do Plano Diretor de Caxias do Sul
Revisão, que tem de ser feita este ano, está dividida em cinco etapas e já começou
André Tajes
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