A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul quer reduzir o número de homenagens. Um projeto de resolução protocolado nesta terça-feira disciplina a concessão das honrarias e promete gerar economia aos cofres públicos.
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Conforme o projeto, os vereadores, que atualmente têm direito a propor quatro homenagens, poderão apresentar somente duas. O parlamentar terá que optar entre uma sessão solene (que pode se destinar à empresa ou entidade) ou título de Cidadão Caxiense e entre o Prêmio Caxias e homenagem.
A nova redação prevê que as 11 leis que possibilitam algum tipo de homenagem, hoje concedidas anualmente, passem a ser bianuais. Assim, seriam cinco distinções em anos ímpares e seis em anos pares.
Outras 15 leis que estabelecem a realização de sessões solenes para a homenagem serão mantidas, no entanto, a cerimônia será mais simples, ocorrendo durante as reuniões das comissões, apenas com entrega de diploma, também de forma bianual.
Outra mudança, conforme o presidente da Câmara, Felipe Gremelmaier (PMDB), idealizador da proposta, é o limite de tempo para concessão das honrarias para empresas ou entidades.
– A gente continua com a ideia das homenagens em anos redondos, 5 e 10 anos, só que agora a gente limita a duas homenagens a cada 50 anos, ou seja, a cada 25 anos uma homenagem. Reduz um monte, porque tinha entidade que era homenageada a cada cinco anos. Agora, se receber uma homenagem com 10 anos, que é o limite mínimo, ela vai poder receber outra homenagem com 35 anos só – explica.
Gremelmaier não sabe estimar quanto irá se economizar com a redução das homenagens, que incluem confecção de troféus, placas e diplomas, além de horas-extras de servidores em alguns casos – quando há oferecimento de coquetel após a cerimônia, é pago pelo homenageado.
– O projeto disciplina e reduz homenagens e valoriza quem for escolhido. E vai, inclusive, valorizar aquilo que eu penso do Poder Legislativo, que é a agilização dos processos. Vai se ter mais tempo para as situações das comissões e mais tempo no plenário, acaba agilizando os processos legislativos – acredita.
A proposta precisa ser analisada pelas comissões e ser votada pelos vereadores.
