O programa de governo do candidato Pepe Vargas (PT) está dividido em quatro diretrizes: Democracia participativa, Políticas sociais para melhorar a vida, Desenvolvimento econômico pelo trabalho e Organização territorial para benefício de todas as pessoas. Cada uma delas, apresenta itens e subitens.
Elaborado entre os meses de abril e agosto deste ano, o documento tem 89 páginas. Sem nome oficial, ele foi produzido a partir de seminários em 15 regiões da cidade. Militantes do PT e pessoas da comunidade discutiram 17 temas e apresentaram as propostas que fazem parte do plano.
O programa não foi entregue na Justiça Eleitoral. Apenas um documento de cinco páginas com as diretrizes do plano foi registrado e está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
– A redação final é muito demorada. Não tínhamos como, no dia do registro da candidatura, entregar o plano junto – explica Roberto Nascimento, coordenador da campanha de Pepe.
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Nome: plano de governo.
Quantas páginas: 89.
Quem elaborou: militantes do PT e pessoas da comunidade.
Em quanto tempo: quatro meses.
Estrutura: quatro diretrizes.
Onde conferir: no site do TSE (tse.jus.br) está disponível um resumo de 5 páginas, só com diretrizes e sem propostas.
Principais propostas
Planejamento e Orçamento Participativo
- Plano Diretor Municipal vinculado às demandas do Orçamento Participativo.
- Criar ferramentas digitais para participação nas ações de planejamento.
Administração
- Criar o programa Prefeitura Sustentável, voltado ao uso racional de recursos naturais.
Comunicação e informação
- Criação do Gabinete Digital para estimular a democracia e fortalecer a cidadania.
Serviços municipais
- Reestruturação da gestão, reduzindo CCs.
Inclusão democrática
- Propor linha de transporte público que circule pela madrugada nos destinos procurados pela juventude.
- Articular para que as frotas de empresa de táxi reservem, no mínimo, 10% de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência.
- Regulamentar a reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais construídas pelo município para pessoa com deficiência.
Saúde
- Programa Melhor Perto de Casa: ampliação, descentralização e acesso a serviços de saúde na cidade e interior. Policlínicas.
- Criação do Núcleo de Inteligência Estratégica: prontuário eletrônico, interligação de todos os serviços da rede de saúde.
Cultura
- Promover um concurso público urbanístico e arquitetônico para o plano conceitual geral de todo o empreendimento Maesa.
- Reconstruir a Concha Acústica.
Educação
- Garantir vagas a todas as crianças de 4 e 5 anos, com novas escolas e via convênios.
- Reestruturar a educação de turno integral, com jornada escolar de oito horas.
Esporte e lazer
- Construir os parques regionais previstos no Plano de Uso das Áreas Públicas.
- Realizar uma paraolimpíada para PCD.
Assistência social
- Ampliar o número de Conselhos Tutelares.
Habitação
- Ativar o Fundo da Casa Popular (Funcap).
Segurança
- Criar um novo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, com a integração entre os agentes.
- Criar o Fundo da Segurança Pública.
Agricultura
- Ampliar o asfaltamento no interior.Indústria, comércio e serviços
- Criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social.
- Criar o Parque Tecnológico Comunitário de 3ª geração. Multissetorial e multilocal – município, academia, iniciativa privada.
Turismo
- Criar novos roteiros – lugares e temáticas.
Economia Solidária
- Criar na Secretaria de Desenvolvimento Econômico um departamento ou coordenadoria para a economia solidária.
Planejamento regional
- Incentivar o andamento do projeto do Aeroporto de Vila Oliva e demais estudos e projetos para sua implantação.
- Propor e liderar junto aos municípios da região a elaboração e implantação do Plano Regional de Resíduos Sólidos.
Planejamento municipal
- Criar um escritório de projetos.
Transporte e estrutura viária
- Retomar, atualizar e implantar o projeto de troncalização do transporte coletivo para a execução das outras 8 estações já previstas.
- Atuar junto à União para o deslocamento da BR-116 mais ao leste da área urbana.
Meio ambiente
- Qualificar e aperfeiçoar o processo de licenciamento ambiental, reduzindo o tempo de emissão das licenças.
Abastecimento de água
- Instituir programa permanente de proteção contra acidentes e cargas perigosas na Rota do Sol, nos trechos onde ela cruza as bacias de captação da Maestra, Faxinal e Marrecas.
Esgotos sanitários
- Elaborar Planos Diretores de Esgotamento Sanitário para os distritos.
Drenagem urbana
- Concluir a elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana.
Avaliação da editoria: O programa de governo do petista fala muito em retomar iniciativas desenvolvidas pelas administrações passadas de Pepe. Um dos tantos exemplos de retomada é a do projeto Caxias do Sol – ações variadas no período de férias escolares para crianças e jovens. O plano também trata de dar sequência a trabalhos da atual administração, como ampliação do acesso à internet em espaços públicos. Embora seja extenso, nem sempre detalha as propostas. Quando cita que irá reestrutura o Alô, Caxias, não diz nem como nem por quê.
