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A quinta reportagem da série A Cidade que Queremos traz um diagnóstico da habitação em Caxias do Sul e aponta alternativas viáveis, sugeridas por especialistas, para proporcionar aos moradores uma vida com mais dignidade. Confira:
DIAGNÓSTICO
Nem todos têm acesso à habitação
"Embora seja um direito fundamental, uma parcela da população não consegue ter acesso à habitação. A moradia sempre foi muito mais que um teto. Ela te proporciona interagir, ter um endereço, ser minimamente um cidadão, ter um ponto de referência. Se você não tem moradia, dificilmente conseguirá preencher um cadastro para emprego. O que ocorre de maneira muito generalizada é que, de certa maneira, nos projetos habitacionais para as populações de baixa renda, a oferta é sempre muito restrita. Se você olhar para a cidade vai verificar que existe uma oferta no caso de habitação para as camadas médias e médias altas e que são produzidas pela iniciativa privada. Mas você irá verificar que a oferta de moradias para as camadas baixas é bastante restrita." Adão Clóvis Martins dos Santos, especialista em sociologia urbana e professor da FSG
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Terra é cara
"Se você pegar Caxias, vai verificar que um terreno na área urbana vale R$ 150 mil, R$ 170 mil, R$ 200 mil. Significa que grande parte da população não tem R$ 150 mil, R$ 170 mil para comprar um terreno, tanto é verdade que vão morar na informalidade, fora do perímetro urbano ou em áreas que não são regulares. 42% da população brasileira moram na informalidade. Na prática, nós fazemos exclusão social. Nós construímos a cidade para determinadas classes enquanto para outras classes é proibido morar. Criamos, através do Plano Diretor, regras que proíbem as pessoas de morar. Essa é a grande verdade. Pelas exigências que fazemos e pela não-destinação de espaços habitáveis para essas classes mais pobres". Adir Rech, professor do Mestrado em Direito na UCS e especialista em Direito Urbanístico
"Um dos grandes problemas nas cidades brasileiras, e Caxias do Sul não foge, muito pelo contrário, é que o preço da terra acaba sendo supervalorizado. Sempre que se fala em projetos habitacionais, imediatamente o custo da terra se eleva de uma maneira astronômica. A especulação sobre a terra é um dos maiores problemas habitacionais." Adão Clóvis Martins dos Santos
Migrações
"Caxias acaba atraindo indivíduos que migram. Isso faz com que cresça uma demanda por habitação. As empresas privadas, por si só, não ofertam para camadas pobres. A solução tem que partir do poder público ou de cooperativas." Adão Clóvis Martins dos Santos
CAMINHOS POSSÍVEIS
Revisão do Plano Diretor
"Primeira coisa que temos que fazer nos nossos planos diretores é destinar espaços para a classe mais pobre. Isso se chama zoneamento. A cidade tem que estabelecer zoneamentos. E isso é muito simples. É fácil de fazer porque é uma questão estatística. Quantas pessoas precisam de lotes A, B, C ou D? Vou verificar que tipo de poder aquisitivo tem a pessoa e vou definir na ampliação do espaço urbano zoneamentos para as diferentes classes sociais com diferentes critérios e exigências, com incentivos fiscais, com apoio à construção da infraestrutura, que é muito cara, e criando mecanismos urbanos capazes de financiar isso. (Em Caxias) O Plano Diretor não faz isso na prática. Ele destina algumas áreas chamadas de interesse social, só que essas áreas não são proporcionais à necessidade da população. Elas não atendem nem 5% da população. Você, na verdade, tem déficit de espaços destinados às classes pobres. E onde eles vão morar? Na invasão, na favela, na periferia, na informalidade". Adir Rech, professor do Mestrado em Direito na UCS e especialista em Direito Urbanístico
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Moradores de rua
"O direito de ir e vir é fundamental. Não existe a menor possibilidade de barrar, agora transformar o espaço público para morar é privatizá-lo, porque está usando para sua moradia. Claro que sempre devemos pensar no sofrimento que essas pessoas passam. Existem programas paliativos, mas que são necessários. São programas assistencialistas que diminuem a penúria dessas pessoas. Abrigos noturnos, uma política honesta, poderiam diminuir o impacto que essa população sofre". Adão Clóvis Martins dos Santos, especialista em sociologia urbana e professor da FSG
Financiamento de infraestruturas
"Uma segunda alternativa seria financiar a infraestrutura desses espaços. Você propicia que a iniciativa privada tome a iniciativa de construções de loteamentos populares e você faz parcerias público-privadas com eles colocando recursos públicos para a infraestrutura, que é o que torna o terreno caro. Quando uma pessoa compra um terreno na periferia por R$ 20 mil, ela compra sem infraestrutura, por isso custa R$ 20 mil. Se você levar infraestrutura, vai custar R$ 130 mil. O poder público tem que criar condições para que essa infraestrutura seja levada, criando mecanismos de financiamento. Ah, mas o poder público não tem financiamento. A primeira questão é: os índices construtivos que nós concedemos às classes ricas são em quantidade muito grande e enriquecem facilmente quem faz a especulação imobiliária. Preciso fazer com que esses índices construtivos sejam adquiridos em parte pelo poder público para pagar a infraestrutura que a cidade constrói, que não é financiada apenas por quem faz o loteamento, mas é financiada por toda a população. Eu tenho que fazer uma distribuição social desses índices. Com isso, consigo recursos para jogar na infraestrutura desses terrenos que são necessários para as classes mais pobres. Todo mundo tem direito de morar: o rico e o pobre. O que tenho que fazer, como setor público, é estabelecer os espaços adequados a cada capacidade econômica do cidadão." Adir Rech
Raio-X ( o que Caxias tem):
Bairros: 65
Loteamentos: 568
Áreas irregulares: cerca de 200
Núcleos de subabitação (moradias precárias): 110
Programas habitacionais oferecidos: auxílio-moradia, auxílio-mudança, loteamentos populares, como o Campos da Serra, doações e financiamento de materiais de construção, Rota Nova (está em obras e vai promover a remoção de 420 famílias de áreas de risco das margens da Rota do Sol), acompanhamento pós-ocupacional dos empreendimentos Minha Casa, Minha Vida.z Pessoas cadastradas nos programas habitacionais: 8.984 (atualizado em outubro de 2014)
Unidades do Minha Casa, Minha Vida: Faixa 1 (0 a 3 salários mínimos): 1.340 construídas; Faixa 2 (3 a 6 salários mínimos): cerca de 5 mil unidades aprovadas (a prefeitura não fiscaliza esta faixa, portanto não tem como saber se foram construídas); Faixa 3 (6 a 10 salários): aproximadamente 380 unidades aprovadas (da mesma forma que a Faixa 2, a prefeitura não fiscaliza a construção).
Moradores de rua: 233
Serviços oferecidos aos moradores de rua: Centro Pop Rua (café da manhã e lanche à tarde nos dias de oficinas), banho, corte de cabelo, encaminhamento de documentos, atendimento técnico (assistente social e psicóloga), vale-transporte, auxílio-foto, auxílio-passagem e oficinas; Casa de Acolhimento Institucional Carlos Miguel dos Santos (albergue municipal); e Casa de Passagem São Francisco de Assis
Procura pelos serviços oferecidos pela FAS: em agosto, média diária é de 45 atendimentos
Fontes: assessoria de imprensa da prefeitura de Caxias do Sul e Centro POP Rua
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