Os senadores aliados da presidente afastada Dilma Rousseff apresentam, nesta terça-feira, um voto em separado ao do relator do processo de impeachment Antonio Anastasia (PSDB-MG). O documento, ao contrário do parecer do tucano, defende a inocência da presidente.
Um resumo de 27 páginas será lido na comissão nesta tarde, logo após a leitura do parecer de Anastasia. O documento é assinado por oito senadores, membros titulares e suplentes do colegiado, que são aliados da presidente: Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Telmário Mota (PDT-RR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Kátia Abreu (PMDB-TO).
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Com um caráter mais político, o documento lista diferentes argumentos para pedir a nulidade do processo. Assim como a defesa, os senadores usam a tese do desvio de poder para argumentar contra a legalidade da abertura do processo pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da sessão de admissibilidade da Câmara, chamada pelos senadores de "show de horrores".
O desvio de poder também é tema do documento quando relacionado à Operação Lava-Jato. O documento relembra a gravação em que o senador Romero Jucá, principal articulador do processo de impeachment, fala sobre a realização do processo para a paralisação da investigação. Os senadores destacam as frases "tem que ter o impeachment" e "a solução mais fácil é botar o Michel Temer".
Misoginia
O parecer dos aliados de Dilma também defende que o processo de impeachment é misógino, ou seja, um processo de ataque à figura da presidente como mulher. Eles mencionam a quantidade de insultos em mensagens, imagens, memes e adesivos com alusão ao estupro e depreciativos à figura feminina de Dilma.
O documento traz ainda a manifestação da ONG Mulheres Brasil, divulgado em março, contra a violência de gênero praticada contra a presidente. "Nenhuma discordância política ou protesto pode abrir margem e/ou justificar a banalização da violência de gênero", afirma o comunicado, assinado pela representante da entidade, Nadine Gasman.
Argumentos técnicos
O documento se apoia na defesa para trazer argumentos técnicos, que defendem a falta de dolo da presidente nas acusações que lhe são implicadas. Os senadores, assim como os advogados da presidente, trouxeram o parecer do Ministério Público Federal, que defende que não há crime da presidente nas pedaladas fiscais.
Os senadores defendem que não houve impacto da edição de decretos de créditos suplementares para a meta fiscal e sugere que o governo Dilma fez grande esforço para conter os gastos públicos.
O documento faz ainda crítica direta à acusação, representada pelos juristas Janaína Paschoal, Miguel Reale Jr e Hélio Bicudo. De acordo com os senadores, eles não se prendem aos argumentos técnicos na peça de alegações finais.
*Estadão Conteúdo
