Os vereadores caxienses analisaram 53 projetos de lei em 69 sessões ordinárias em 2016. Desses, 20 projetos, ou 38%, foram de denominações de ruas e sete são projetos de autoria do Poder Executivo (confira o perfil das matérias examinadas pela Câmara este ano no quadro ao lado). O levantamento sobre assuntos abordados não considerou os projetos de lei em primeira discussão, porque se repetem no momento da votação, e as matérias que tiveram pedido de vistas, porque a análise delas foi suspensa temporariamente. O Pioneiro pesquisou as deliberações no período de 2 de fevereiro a 14 de julho. Também neste ano, foram protocolados na Câmara de Caxias 100 projetos de lei – para começarem a tramitação na Casa.
Entre os projetos mais polêmicos do ano estão o reajuste dos salários dos vereadores em 11,4%, aprovado em fevereiro, por maioria de votos. O salário dos parlamentares passou de R$ 9.522,29 para R$ 10.607,83. Os vencimentos dos secretários, prefeito e vice foram reajustados para a próxima legislatura. Os secretários municipais receberão R$ 13.466,88, o vice R$ 15.078,52 e o prefeito R$ 21.529,01.
Os vereadores também aprovaram projetos de lei que criaram o Dia Municipal do Feirante e o Dia Municipal dos CTGs, por exemplo, homenagens a instituições de ensino e uma moção de apoio à cassação do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha.
Para o presidente da Câmara, Edi Carlos Pereira de Souza (PSB), o ano foi de muitos debates em torno de assuntos como as manifestações das ruas que pediam o afastamento da presidente Dilma Rousseff, sobre as votações do impeachment e a ainda o projeto de iniciativa popular que solicitava a redução de 40% dos salários dos vereadores. Ele contesta que foi um ano menos produtivo e diz que muitos projetos de lei acabam não sendo colocados em prática.
– Aqui é uma Casa política e se resolve com debate. Em quase todas as sessões, trabalhamos além das três horas, conforme determina o Regimento Interno. A cidade já tem tantos projetos que não são colocados em funcionamento. Às vezes, fazer projetos não é o mais produtivo – defende.
Edi Carlos diz que gostaria que as sessões fossem menores para ter mais tempo para trabalhar na rua e auxiliar na melhoria da vida das pessoas.
– Dizem que sou despachante de luxo. Eu sou um vereador despachante. Eu sou o vereador para trocar uma lâmpada, pedindo melhorias para uma rua, um calçamento, uma passarela, uma ponte. Tem vereadores com outro perfil e que preferem fazer leis – diz o presidente.
O QUE FOI DISCUTIDO
Sessões ordinárias entre 2 de fevereiro e 14 de julho de 2016
Projetos de lei – 45
Denominações de ruas – 20
Projetos de autoria do Executivo – 7
Projetos de leis complementares – 8
Total de projetos examinados – 53
Alguns projetos aprovados
- Dispõe sobre o abastecimento de veículos nos postos de gasolina.
- Institui o Dia Municipal do Feirante.
- Institui o Dia Municipal dos CTGs.
- Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Bezerra de Menezes.
- Autoriza pagamento de indenização de área necessária para viabilizar a abertura da Rua Cristóforo Randon.
- Institui o Projeto Escola Protegida e delimita a Área de Segurança Escolar como espaço de prioridade especial do poder público municipal.
Alguns projetos rejeitados
- Colocação de placa com informações sobre as obras licitadas pelo município.
- Delimitação de tempo máximo de 20 minutos de espera para o primeiro
- Atendimento em unidades de emergências públicas ou privadas.
Outras matérias examinadas
- Pareceres de redação final de matérias – 62. É a votação estritamente do texto final dos projetos aprovados.
- Pareceres de inconstitucionalidade – 15.
- Requerimentos – 46. São solicitações diversas, em especial para prestar homenagens a instituições e realização de sessões solenes.
- Moções – 21. São posições assumidas oficialmente pela Câmara diante de um determinado assunto. Podem ser de apoio ou repúdio. Exemplos:
Moção de repúdio à (ex-)ministra da Agricultura Kátia Abreu pela forma de condução do episódio do subsídio ao seguro agrícola da safra 2015-2016.
Moção de apoio aos projetos de lei que tratam da autorização de uso, fabricação e distribuição da fosfoetanolamina.
- Vetos – 3
- Projeto de decretos legislativos – 10. São proposições destinadas à deliberação do plenário sobre matérias de caráter político-administrativo de efeitos externos, como, por exemplo, concessões de títulos de cidadão caxiense ou emérito.
Fonte: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Sem tevê, sessões são mais curtas
Desde o dia 27 de junho, quando foi suspensa a transmissão ao vivo das sessões ordinárias e extraordinárias, solenes, audiências públicas e reuniões abertas das comissões para adaptação da programação da TV Câmara (canal 16 da NET) à legislação eleitoral, o tempo das sessões diminuiu. Nas nove sessões sem tevê, os vereadores votaram apenas projetos de redação final, de denominação de rua, moções e requerimentos.
Edi Carlos confirma que o tempo das sessões diminuiu. Segundo ele, entre os motivos estão a proximidade com a eleição e a suspensão da transmissão ao vivo da TV Câmara.
– Estamos em um período pré-eleitoral e temos muitos pré-candidatos. É época de ir para a rua e fazer campanha. Eu acredito que é isso que os vereadores estão fazendo. Alguns gostam de aparecer na televisão. Deve dar status para eles. Nunca vi um vereador abrir mão de um Grande Expediente (parte da sessão destinada a discursos gerais pelos vereadores). Hoje (quarta-feira, dia 20) eu vi dois – apontou.
