Vereadores caxienses debatem muito e votam 53 projetos no ano

Os vereadores caxienses analisaram 53 projetos de lei em 69 sessões ordinárias em 2016. Desses, 20 projetos, ou 38%, foram de denominações de ruas e sete são projetos de autoria do Poder Executivo (confira o perfil das matérias examinadas pela Câmara este ano no quadro ao lado). O levantamento sobre assuntos abordados não considerou os projetos de lei em primeira discussão, porque se repetem no momento da votação, e as matérias que tiveram pedido de vistas, porque a análise delas foi suspensa temporariamente. O Pioneiro pesquisou as deliberações no período de 2 de fevereiro a 14 de julho. Também neste ano, foram protocolados na Câmara de Caxias 100 projetos de lei – para começarem a tramitação na Casa.

Entre os projetos mais polêmicos do ano estão o reajuste dos salários dos vereadores em 11,4%, aprovado em fevereiro, por maioria de votos. O salário dos parlamentares passou de R$ 9.522,29 para R$ 10.607,83. Os vencimentos dos secretários, prefeito e vice foram reajustados para a próxima legislatura. Os secretários municipais receberão R$ 13.466,88, o vice R$ 15.078,52 e o prefeito R$ 21.529,01.

Os vereadores também aprovaram projetos de lei que criaram o Dia Municipal do Feirante e o Dia Municipal dos CTGs, por exemplo, homenagens a instituições de ensino e uma moção de apoio à cassação do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha.

Para o presidente da Câmara, Edi Carlos Pereira de Souza (PSB), o ano foi de muitos debates em torno de assuntos como as manifestações das ruas que pediam o afastamento da presidente Dilma Rousseff, sobre as votações do impeachment e a ainda o projeto de iniciativa popular que solicitava a redução de 40% dos salários dos vereadores. Ele contesta que foi um ano menos produtivo e diz que muitos projetos de lei acabam não sendo colocados em prática.

– Aqui é uma Casa política e se resolve com debate. Em quase todas as sessões, trabalhamos além das três horas, conforme determina o Regimento Interno. A cidade já tem tantos projetos que não são colocados em funcionamento. Às vezes, fazer projetos não é o mais produtivo – defende.

Edi Carlos diz que gostaria que as sessões fossem menores para ter mais tempo para trabalhar na rua e auxiliar na melhoria da vida das pessoas.

– Dizem que sou despachante de luxo. Eu sou um vereador despachante. Eu sou o vereador para trocar uma lâmpada, pedindo melhorias para uma rua, um calçamento, uma passarela, uma ponte. Tem vereadores com outro perfil e que preferem fazer leis – diz o presidente.

O QUE FOI DISCUTIDO
Sessões ordinárias entre 2 de fevereiro e 14 de julho de 2016

Projetos de lei – 45
Denominações de ruas – 20
Projetos de autoria do Executivo – 7
Projetos de leis complementares – 8
Total de projetos examinados – 53

Alguns projetos aprovados
- Dispõe sobre o abastecimento de veículos nos postos de gasolina.
- Institui o Dia Municipal do Feirante.
- Institui o Dia Municipal dos CTGs.
- Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Bezerra de Menezes.
- Autoriza pagamento de indenização de área necessária para viabilizar a abertura da Rua Cristóforo Randon.
- Institui o Projeto Escola Protegida e delimita a Área de Segurança Escolar como espaço de prioridade especial do poder público municipal.