A sequência de três audiências públicas em menos de uma semana em Caxias do Sul no mês de junho – nos dias 3, 6 e 7 – dá a impressão de um excesso de encontros. Elas são realizadas logo após três audiências de maio, também muito próximas: em 16, 25 e 30. Em abril, foi apenas uma reunião. Somadas aos encontros de março e fevereiro, são 11 neste ano, uma média de 1,8 por mês.
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A média, por enquanto, é inferior à do ano passado, quando foram 2,7 encontros mensais (33 em todo o 2015).
Mesmo se quisessem, os vereadores não poderiam exagerar na realização de audiências. Conforme o regimento interno, as comissões podem convocar apenas um encontro público por mês, que devem ser anunciados em edital. A Câmara tem nove comissões permanentes e 15 temporárias.
Para não ficar refém da norma, muitas comissões acabam chamando reuniões abertas que, embora não sejam audiências, têm caráter muito parecido, já que podem contar com a presença da comunidade. Para os encontros abertos das comissões, não há limite por mês como no caso das audiências.
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Por isso, o presidente da Casa, Edi Carlos (PSB), diz que estará atento para que os vereadores não se aproveitem dos encontros em função do ano eleitoral. Ele não sabe quais medidas serão adotadas, mas já recomenda que reuniões abertas sejam realizadas apenas quando houver real necessidade.
Neste ano, até agora, foram 15 reuniões extraordinárias abertas ao público realizadas pelas comissões da Câmara de Vereadores.
Audiências em 2016
:: 23 de fevereiro: audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário para prestação de contas da prefeitura.
:: 25 de fevereiro: audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente para apresentação de balanço da Secretaria Municipal de Saúde.
:: 15 de março: audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano sobre inclusão de regras de serviços funerários no Plano Diretor.
:: 21 de março: audiência pública da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária sobre tarifa zero no transporte coletivo da cidade.
:: 1º de abril: audiência pública Comissão de Direitos Humanos sobre possível troca de nome da atual Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco para Presidente João Goulart.
:: 16 de maio: audiência pública "Segurança Pública: diagnósticos e alternativas", realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança.
:: 25 de maio: audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico para apresentação do balanço fiscal do município do 1º quadrimestre de 2016.
:: 30 de maio: audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre violência sexual a crianças e adolescentes.
:: 3 de junho: audiência pública da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, no Centro de Eventos da Festa da Uva, com o tema "Economia Solidária: Função Social do Reciclador".
:: 6 de junho: audiência pública da Comissão Temporária Especial de Regularização Fundiária para avaliar os programas Regulariza Caxias e o Minha Casa, Minha Vida.
:: 7 de junho: audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança sobre as ocupações nas escolas e greve do magistério estadual.
Números
:: 2013: 33 audiências e 34 reuniões abertas
:: 2014: 30 audiências e 46 reuniões abertas
:: 2015: 33 audiências (a assessoria da Câmara não tinha o levantamento do número de reuniões abertas)
