A mesa diretora da Câmara de Caxias do Sul constituiu nesta semana a comissão especial para conferência da documentação referente ao projeto de iniciativa popular que trata da redução dos salários dos vereadores.
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O grupo de trabalho é formado por oito servidores e três cargos em comissão. Eles têm a atribuição de conferir as 23.785 assinaturas coletadas para a iniciativa.
O projeto de lei de iniciativa popular foi entregue na Câmara de Vereadores no dia 10 de março. A proposta reduz em 40% o valor dos salários dos parlamentares para a próxima legislatura - o subsídio seria fixado em R$ 5.713,37.
O que prevê o projeto de iniciativa popular:
- Salários mensais no valor de R$ 5.713,37 para a legislatura 2017/2020
- O vereador que não participar da Ordem do Dia (período da sessão em que se votam os projetos) perderá o equivalente a 1/30 dos subsídios mensais, salvo se justificada a ausência na forma do Regimento Interno da Câmara
- Os subsídios dos vereadores serão reajustados anualmente por lei de iniciativa da Câmara nas mesmas datas e nos mesmos índices daqueles concedidos aos servidores públicos municipais
Legislativo
Comissão especial da Câmara de Caxias analisa projeto que reduz salários de vereadores
Grupo de trabalho foi constituído para conferir documentação da proposta
Juliana Bevilaqua
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