O Ministério Público apura uma denúncia de nepotismo envolvendo seis cargos em comissão (CCs) na prefeitura de Bento Gonçalves. A administração municipal já foi notificada, ainda na semana passada, e tem 20 dias para responder aos questionamentos do MP. As informações são da Gaúcha Serra.
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- Se for confirmado o nepotismo, a recomendação será para exonerá-los do cargo. Não sendo cumprindo, se instaura uma ação civil pública - explicou o promotor Alécio Nogueira em entrevista ao Gaúcha Repórter nesta segunda-feira.
Conforme o procurador geral do Município, Sidgrei Spassini, a prefeitura se ampara na súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera violação à Constituição Federal a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.
Segundo ele, nenhum dos CCs tem relação com prefeito ou com a primeira-dama. Apenas um dos seis tem parentesco de quarto grau com um secretário-adjunto e, neste caso, o CC foi nomeado um ano antes do secretário:
- Isso nos deixa tranquilos.
De acordo com Spassini, nenhum dos seis CCs trabalha nas mesmas secretarias.
