A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves aprovou por unanimidade nesta segunda-feira um projeto de lei encaminhado pela mesa diretora que prevê a reformulação de todos cargos em comissão com a redução de salários. As funções foram reclassificadas com vencimentos menores. Como não é possível diminuir o salário de alguém que já está atuando, todos os 89 CCs da Casa serão exonerados até o fim do ano e outros serão contratados a partir de janeiro.
Segundo o presidente da Câmara, Valdecir Rubbo, a redução se deu em decorrência do orçamento mais enxuto e por conta dos protestos do ano passado:
- Na verdade, esse compromisso se iniciou nas manifestações, quando assumimos um compromisso com a comunidade de que, para o próximo biênio, esse 2015 e 2016, faríamos uma readequação. Era algo que já vinha sendo estudado há tempos, mas nós tínhamos que fazer gradativamente para que todo mundo estivesse preparado para que, no final desse exercício, isso pudesse acontecer - explica.
Atualmente, os CCs são classificados de nível um a seis. No novo projeto, só existem os níveis de um a quatro. Além dos salários menores, haverá redução de funcionários em alguns setores. As oito bancadas que hoje gastam R$ 11 mil por mês cada uma com CCs não terão mais assessores. O setor administrativo que conta com 22 cargos terá 11 a partir do ano que vem. Só neste setor, por exemplo, o valor gasto com CCs hoje é de R$ 126,4 mil por mês. Com a reformulação, será de R$ 42,1 mil mensais.
Nos gabinetes dos 17 vereadores, o número de assessores poderá aumentar dos atuais três para quatro. Mas o valor gasto mensalmente terá de ser reduzido. Hoje, cada parlamentar pode gastar R$ 16,6 mil mensais com CCs. O valor, mesmo se houver aumento de um assessor, será de R$ 14,3 mil a partir do ano que vem. Como cada vereador pode optar se quer ficar com três ou quatro assessores, o presidente da Casa ainda não tem o levantamento de quantos CCs a Câmara terá ao final da reformulação.
Se todos os cargos forem preenchidos em janeiro, a Câmara irá economizar R$ 2,790 milhões no ano. Mas como a expectativa é que diversas vagas só sejam preenchidas em fevereiro ou março, a economia poderá passar dos R$ 3 milhões em 2015.
Rubbo destaca que a Câmara já havia ordenado redução em despesas de contas de telefone e energia elétrica e que estuda outras medidas que podem ser aplicadas no ano que vem para contenção de custos.
