O projeto que cria a Tribuna do Povo na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul será votado nesta quarta. De autoria do vereador Daniel Guerra (PRB), a intenção é proporcionar a qualquer cidadão com comprovação de residência no município o uso da palavra por 10 minutos, sem apartes. Para tanto, será necessário se inscrever em lista especial na secretaria da Câmara.
Algumas manifestações feitas na sessão desta terça-feira, quando o projeto entrou em primeira discussão, apontam dificuldade na aprovação do projeto. Posicionamentos de líderes partidários reforçam esta tendência. É o caso do PSB e do PCdoB. As bancadas votarão contra, informam seus líderes, respectivamente, Edi Carlos Pereira de Souza e Henrique Silva.
No PDT, o líder Jaison Barbosa também diz que é contrário, mas afirma que esta é uma posição individual. O mesmo ocorre no PTB. O voto do líder Zoraido Silva será contrário, mas a bancada ainda não tem posição fechada.
- É o vereador que tem que representar o povo - argumenta Zoraido.
A vereadora Denise Pessôa também diz que a bancada do PT ainda não tem posição coletiva. O vereador petista Kiko Girardi, porém, já anunciou seu voto contrário na sessão de terça. A bancada do PMDB, conforme o líder Edson da Rosa, ainda não tem posição e deve decidir antes da sessão. A justificativa da maioria é pelo fato de já existir a Tribuna Livre.
- A Tribuna Livre permite a manifestação de representantes de entidades a cada 15 dias, durante 20 minutos - justifica Jaison.
- Tenho medo que vire politicagem - declara o vereador Neri Andrade Pereira Júnior, o Carteiro (SDD), que ainda está analisando, mas admite que deverá votar contra.
Autor da proposta, Guerra defende que a Tribuna Livre é muito diferente do projeto em discussão, porque é voltada a entidades, associações ou representantes do governo. Conforme Guerra, o objetivo é criar um espaço para o cidadão falar no Legislativo.
- Mesmo que existam os representantes, a comunidade quer vir à Casa e ocupar os microfones - afirma.
O projeto que institui a Tribuna do Povo não permite abordar temas de caráter político-partidário, pessoais ou religiosos. O assunto que será levado à tribuna deverá ser informado quando da inscrição na secretaria. Conforme o projeto, somente uma pessoa falará na Tribuna do Povo por sessão e somente poderá voltar a utilizá-la 90 dias depois do último pronunciamento.
Representantes legais de partidos políticos e integrantes de chapas aprovadas em convenção partidária, candidatos a cargo eletivo, empresas privadas com fins comerciais e de divulgação de produtos não poderão participar. O espaço também não poderá ser usado para homenagens, promoção pessoal e de eventos.
Legislativo
Vereadores de Caxias votam nesta quarta o projeto que cria a Tribuna do Povo
Várias declarações apontam para a rejeição da proposta
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