Caxias do Sul terá mais 40 táxis nos próximos três anos

Nos próximos três anos, as ruas de Caxias do Sul receberão 40 novos táxis. Desses, três deverão ser adaptados para o transporte de pessoas com deficiência (PCDs). A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade apresentou a proposta de edital para a licitação na tarde desta segunda-feira, na Câmara de Vereadores.

Segundo o titular da pasta, Manoel Marrachinho, metade da novas placas deverão passar a circular a partir do próximo semestre. Com a medida completamente implantada, o município passará a contar com uma frota de 356 táxis.

Os novos veículos serão distribuídos em pontos já existentes. Além disso, quatro novos serão criados na Rua Dr. Montaury (Justiça Federal), no Supermercado Andreazza próximo aos Pavilhões da Festa da Uva, no Mercado Vantajão do bairro Parque Oásis e na EPI Floresta.

Em 2012, uma licitação para outras 40 placas provocou polêmica entre auxiliares de taxistas que buscavam uma concessão própria. Na época, 28 interessados empataram na pontuação que definiria os vencedores, forçando a realização de sorteio. Marrachinho admitiu que houve problemas no processo, mas que não ocorreram irregularidades.

Na licitação que será lançada, a pontuação será definida de acordo com critérios técnicos (tempo de experiência serviço) e valor de outorga. Motoristas que atuam em táxis terão vantagens em relação àqueles que têm experiência comprovada em ônibus urbano, fretado e táxi-lotação. A tabela de pontuação técnica varia de um ponto (para o período de seis meses a um ano de experiência) a 20 pontos (mais de 19 anos de experiência).

Para o valor de outorga, a pontuação mínima é concedida a quem oferecer R$ 5 mil, e a máxima para quem ofertar R$ 15,5 mil ou mais. Caso dois concorrentes somem a mesma pontuação, se classificará aquele que ofereceu maior valor de outorga. Persistindo a coincidência, o caso será de empate, levando à realização de sorteio.

Auxiliares de taxistas que estavam na audiência pública questionaram o valor de outorga como critério de classificação, solicitando que fosse adotado o tempo de serviço. Marrachinho destacou que não há previsão legal para isso.

- Não é justo porque quem contratou o auxiliar para que ele seja um dos mais velhos foi o dono do táxi, não o poder público - explicou.

Ele ressaltou que atualmente a secretaria conta com 1.047 motoristas auxiliares cadastrados, sendo que 486 estão ativos.

- Nós gostaríamos que todo mundo tivesse o seu táxi, mas isso inviabilizaria o sistema - afirmou.

Sugestões para o edital serão aceitas pela secretaria até o final da próxima semana, quando a proposta será encaminhada à Central de Licitações para ser lançada.

Marrachinho anunciou que um estudo está sendo elaborado pela prefeitura para reformular a lei geral que rege o serviço de táxi no município. A atual está em vigência desde 1981.