A prática de realizar pregões presenciais para a aquisição de bens e serviços comuns na administração municipal de Caxias do Sul, registrada desde 2003, contabiliza atualmente, em média, 30 licitações por mês. A modalidade possibilita a compra e contratação de serviços e funciona como um leilão ao contrário, em que os lances verbais são feitos para diminuir valores iniciais das propostas de preço encaminhadas por escrito. Não se aplica para obras e serviços de engenharia, locações imobiliárias e alienações em geral. O município não conta com pregão eletrônico (pela internet), embora já tenha utilizado este mecanismo.
- O município, através da Cenlic, já realizou licitações na modalidade de pregão em sua forma eletrônico, entretanto, há algum tempo entende que seja mais segura a contratação decorrente da sua forma presencial - justifica a secretária municipal de Recursos Humanos e Logística, Jaqueline Marques Bernardi.
As licitações do pregão presencial ocorrem na Cenlic (Central de Licitações), junto ao prédio da prefeitura, de segundas às sextas-feiras, pela manhã e à tarde. A secretária diz que a finalidade é garantir, por meio de disputa justa entre os interessados, através de um procedimento ágil, a compra mais econômica, segura e eficiente. A melhor proposta classificada será a que apresentar o menor preço, desde que atenda às especificações do objeto licitado e a documentação exigida.
A modalidade de pregão poderá ser adotada independentemente do valor estimado para a licitação. Porém, a legislação considera facultativa a licitação cujo valor para compras ou serviços seja inferior a R$ 8 mil. O pregão ocorre em sessão pública, oito dias úteis após publicado o edital. Para interessados, no site www.caxias.rs.gov.br (Central de Licitações, no link Consulta de Licitações) constam informações sobre as licitações (abertas, em andamento e concluídas).
A prefeitura conta com 13 servidores municipais credenciados para atuarem como pregoeiros. A Câmara de Vereadores também tem pregão presencial e sua realização é estabelecida em edital. O pregoeiro do Legislativo é o diretor administrativo-financeiro, José Bianchi.
O que pode ser adquirido ou contratado
::: Água mineral
::: Combustível e lubrificante
::: Gás liquefeito de petróleo e veicular
::: Gênero alimentício
::: Material de expediente
::: Impressos e suprimentos de informática
::: Material hospitalar, médico, odontológico e de laboratório
::: Medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos
::: Material de limpeza e conservação
::: Oxigênio
::: Material de construção
::: Material elétrico
::: Material hidráulico
::: Material de manutenção de obras
::: Material de manutenção de redes de água e esgoto
::: Material de manutenção de obras de conservação viária
::: Material de manutenção de veículos
::: Material de proteção e segurança
::: Insumos veterinários e agrícolas
::: Munições
::: Alimentos para animais
::: Produtos químicos para tratamento de água
::: Produtos de laboratório para análise de água e esgoto
::: Material didático, pedagógico, esporte e recreação
::: Mobiliário
::: Equipamentos em geral
::: Utensílios de uso geral
::: Veículo automotivo em geral
::: Armamento
::: Apoio à atividade de informática
::: Assinaturas
::: Assistência
::: Atividades auxiliares
::: Confecção de uniformes
::: Copeiragem
::: Eventos
::: Filmagem
::: Fotografia
::: Gás natural
::: Gráficos
::: Hotelaria
::: Jardinagem
::: Lavanderia
::: Limpeza e conservação
::: Locação de bens móveis
::: Manutenção de bens imóveis
::: Manutenção de bens móveis e equipamentos
::: Remoção de bens móveis
::: Microfilmagem
::: Reprografia
::: Seguro vida, veículo e predial
::: Degravação
::: Tradução
::: Telecomunicações de dados
::: Telecomunicações de imagem
::: Telecomunicações de voz
::: Telefonia fixa
::: Telefonia móvel
::: Transporte
::: Vale refeição
::: Vigilância
::: Fornecimento de energia elétrica
::: Aperfeiçoamento
::: Treinamento
::: Arbitragem de jogos esportivos
::: Conservação de redes de água, esgoto e hidráulicos
::: Cobrança