Sentenças de representações ajuizadas na campanha eleitoral em Caxias do Sul devem sair nos próximos dias

O juiz da 16ª Zona Eleitoral, Sérgio Augustin, espera ter entre esta quinta e sexta-feira a sentença da representação da Frente Popular contra a coligação Caxias para Todos sobre o suposto uso político da 12ª Parada Livre durante a campanha para a prefeitura. Na ação, a Frente Popular questiona o número da edição do evento deste ano, já que a do ano passado foi a 10ª. A alegação é de que seria uma alusão ao número do PDT. A coligação do então candidato Marcos Daneluz (PT) também acusa o prefeito eleito Alceu Barbosa Velho (PDT) de fazer campanha em uma atividade pública.

Outra representação, ajuizada pelo promotor eleitoral Rafael Festa, acusa o então candidato Assis Melo (PCdoB) de conduta vedada ao discursar em assembleia do Sindicato dos Metalúrgicos durante a disputa. Augustin explica que terminou na última terça-feira de ouvir as testemunhas. Agora, MP e a defesa do candidato têm dois dias para suas alegações finais. A sentença deve sair na próxima segunda-feira.

No caso de suspeita de Caixa 2 na campanha de Daneluz e dos candidatos a vereador Daiane Mello (PMDB), Denise Pessôa (PT), Francisco Spiandorello (PSDB), Guiovane Maria (PT), Rodrigo Beltrão (PT), Jaison Barbosa (PDT) e Vitor Hugo Gomes (PT), Augustin explica que todas as testemunhas foram ouvidas. O juiz recebeu ontem a transcrição dos depoimentos, que foram gravados. A acusação tem dois dias para as alegações finais, e as sentenças devem sair na próxima semana.

Augustin já julgou improcedente a representação da Caxias para Todos contra a candidatura de Milton Corlatti (DEM). O argumento era de que Odir Miguel Ferronatto, à época lotado em cargo de comissão da empresa Festa da Uva, de propriedade do município, participou em atividade de campanha do partido durante horário de expediente.

Além de indeferir a ação, o magistrado determinou que a Caxias para Todos pague multa de 1% sobre o valor de alçada (aproximadamente R$ 1,2 mil), o que corresponde a R$ 12, além de cobrir os custos dos acusados, se estes o requererem. Ainda cabem recursos.

Por sua vez, o promotor eleitoral Adrio Gelatti aguarda o resultado da perícia realizada pela Polícia Federal nos computadores recolhidos no setor de marketing da prefeitura e na Secretaria Municipal de Turismo para determinar os próximos passos das investigações sobre suposto uso da máquina pública na campanha do então candidato a prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT). Os equipamentos foram apreendidos no dia 3 de outubro a pedido do Ministério Público.