Proposta da prefeitura beneficiará tombamento de prédios na zona rural de Caxias do Sul

A lei sobre preservação do patrimônio histórico que atualmente vigora em Caxias do Sul é de 1987. Frente à idade avançada da norma, o Departamento de Memória e Patrimônio Cultural da prefeitura e o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) uniram-se para a atualizar a legislação. e facilitar a preservação do patrimônio.

A nova proposta será votada nesta quarta-feira pela Câmara de Vereadores e deve ser aprovada. Na terça-feira, na primeira discussão, parlamentares se manifestaram a favor da proposta.

Entre os avanços com relação à lei antiga, a diretora de Memória e Patrimônio da prefeitura, Liliana Henrichs destaca o tombamento de bens imateriais, como festas, pratos típicos e expressões, e bens móveis, como peças de mobiliário ou decoração.

O interior também será contemplado com a nova regra: os donos de prédios tombados passarão a receber o potencial construtivo do imóvel. Tanto na zona rural quanto na cidade metade do incentivo em dinheiro deverá ser aplicado no restauro ou preservação dos prédios.