Câmara de Vereadores de Caxias do Sul discute lei sobre patrimônio histórico

Os vereadores começam a discutir nesta terça-feira o projeto que atualiza a legislação municipal sobre patrimônio histórico. De autoria do Executivo, a proposta inclui o tombamento de bens imateriais, como festas populares e pratos típicos, e torna mais claras as punições para quem não respeitar a lei.

Atualmente, para demolir ou reformar um imóvel é preciso um parecer do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc), que pode autorizar os procedimentos ou indicar a necessidade de preservação.  Na quinta-feira, Mauro Pereira (PMDB) pediu vista de dois dias para, segundo ele, conversar com setores da sociedade sobre o projeto.

O vereador se reuniu com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). De acordo com o parlamentar, uma das preocupações dos empreendedores é com a capacidade de atendimento do Compahc. O conselho leva, em média, um mês para analisar um pedido de demolição ou reforma.

- Pedi vista porque esse é um projeto polêmico e, como vereador, temos que ouvir todos os lados da sociedade. O poder público não pode atrapalhar o crescimento, mas ajudar - afirma.

Mauro voltaria a se reunir com o sindicato na manhã de terça-feira para ouvir as demandas da categoria. Conforme a reivindicação dos empresários, pode apresentar emendas ao projeto.

O projeto teve pareceres favoráveis das comissões e Constituição, Justiça e Legislação e Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo. Se não houver novo pedido de vista ou proposta de emenda, quarta-feira ocorrem a segunda discussão e a votação da proposta.