As investigações de casos envolvendo crianças e adolescentes em Caxias do Sul vêm ganhando celeridade nos últimos anos, conforme a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Nos últimos dois anos, 1.433 casos foram remetidos à justiça. De outubro de 2022 a outubro de 2023, 488 casos foram concluídos. Já no mesmo período de 2023 a 2024 foram mais 832 processos.
Isso representa um crescimento de 70% nos casos investigados de um ano para outro. Além disso, apenas no mês de novembro deste ano, após um mutirão contra crimes sexuais, mais 113 casos foram remetidos ao Poder Judiciário.
A delegada Aline Martineli assumiu a delegacia em outubro de 2023. Segundo ela, lá até outubro de 2024, iniciou 1.266 investigações. São 359 procedimentos a mais que o período entre outubro de 2022 e outubro de 2023, com 907 investigações. As prisões subiram de seis para, neste último ano, 17.
— Destas prisões, uma é o caso de maus-tratos a crianças em uma escola infantil em dezembro de 2023. As outras 16 são casos de estupro de vulnerável — destaca Aline.
Papo responsa
De acordo com Aline, a delegacia recebe muitos relatos das famílias sobre crimes relacionados às crianças e adolescente. Mas, segundo a delegada, a maioria das denúncias chega por meio da escola que a criança frequenta. Por isso, a DPCA realiza o Papo Responsa, que é um bate-papo com os alunos para debater diversos assuntos nas instituições de ensino.
— Os assuntos que mais surgem são relacionados a bullying, questões raciais, cyberbullying e pequenos furtos. Mas, depois da palestra, muitos alunos nos procuram no particular e contam situações que acontecem dentro de casa — destaca Aline.
Conforme a delegada, mais de 90% dos casos de crimes sexuais acontecem dentro da casa da vítima e cometidos por alguém conhecido. Por isso, costumam ser subnotificados. Na escola, a criança desenvolve uma confiança com os profissionais e consegue contar sobre os abusos. O objetivo do Papo Responsa é que a vítima reforce essa confiança com a escola e com a Polícia Civil, abrindo as portas para que a denúncia aconteça e ela se sinta segura.
Aline esclarece que a escola, ao receber a informação de um crime, tem a obrigação de preencher um formulário e relatar a situação para as autoridades. A delegada e o Ministério Público (MP) recebem uma cópia do documento e instauram um processo. A investigação ocorre mesmo que os responsáveis não tenham procurado a polícia ainda. O mesmo procedimento é válido para o Conselho Tutelar, Unidades Básicas de Saúde ou outra instituição da rede de apoio.
Como agendar
Em 2024, 22 bate-papos foram realizados em 19 escolas de Caxias atingindo 1.320 crianças e adolescentes. A delegacia tem parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). Portanto, instituições, mesmo que não sejam de ensino, mas que desejam receber uma equipe da DPCA para o Papo Responsa podem entrar em contato pelo telefone da delegacia (54) 3214-2014 ou agendar por meio da Smed.
Para 2025, a DPCA pretende ampliar o número de servidores capacitados para ministrar o Papo Responsa, consequentemente aumentando a quantidade de instituições atendidas. No momento, quatro pessoas estão aptas. Os demais devem passar pelo curso que é ofertado pela Polícia Civil do RS. O mesmo bate-papo é instituído pela PC do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
