No último dia 5 de junho, em Caxias do Sul, uma criança de dois anos foi encontrada no banco de trás de um veículo utilizado para realizar corridas de aplicativo. Desde então, o motorista, Jandir Valmor Maia, 70 anos, e a mãe da criança, a qual não está sendo identificada em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deram relatos distintos sobre o caso. A reportagem do Pioneiro entrou em contato com os órgãos competentes para verificar quais medidas estão sendo tomadas em relação ao caso (veja abaixo).
Segundo as informações repassadas pelo motorista no dia do fato, Maia pegou a mulher, duas crianças e diversos objetos, como balões e sacolas. O destino da família era o bairro Sagrada Família. A mãe desceu com uma das crianças e os pertences, ficando para trás o menino de dois anos. Ao chegar em casa, no bairro Santos Dumont, o motorista percebeu a criança e retornou para entregá-la para a família. No local, a Brigada Militar (BM) já aguardava Maia, que havia sido contatado por telefone minutos antes, informando que já estava em deslocamento.
Brigada Militar
De acordo com a assessoria da BM, um boletim de ocorrência foi registrado devido ao deslocamento de uma viatura para localizar o motorista. Porém, como ocorreu a devolução da criança à família, o registro foi arquivado.
Polícia Civil
Até o momento, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Caxias do Sul não investiga a situação. Para que haja investigação, o ideal é se ter um registro de ocorrência direto na Polícia Civil, ou por meio da BM, feito pelos envolvidos. Também existe a possibilidade de algum órgão como, por exemplo, o Conselho Tutelar, escolas, Fundação de Assistência Social (FAS), entre outros fazerem uma denúncia. Contudo, segundo a delegada Thalita Andrich, até o momento nada foi recebido para levar o caso adiante.
Ministério Público
De acordo com a assessoria do Ministério Público, o caso não chegou até o órgão para a investigação. Contudo, se em algum momento for encaminhado para análise, ele será tratado sigilosamente por envolver uma criança.
Conselho Tutelar
A família do menino de dois anos foi notificada e deve comparecer no começo de julho no Conselho Tutelar, da região Norte de Caxias. O órgão pretende ouvir a mãe da criança e tomar as medidas necessárias para o caso. A família já foi atendida em outras oportunidades pelo Conselho devido a questões de saúde, segundo o conselheiro Josué Orian, responsável pela averiguação deste fato. Orian explica que o motorista de aplicativo não será chamado.
— Não podemos responsabilizar o terceiro, neste caso o motorista. Portanto, apenas a família do menor será chamada para nossa averiguação.
O que disse a mãe da criança?
No dia 9 de junho, cinco dias após o fato, a mãe da criança entrou em contato com a reportagem do Pioneiro para dar seu relato. Até então, ela não havia sido localizada. Segundo a mulher, de 27 anos, não houve esquecimento.
A mãe do menino, e também de uma menina de seis anos, que estava na mesma corrida quando voltavam de uma festa de aniversário de 15 anos, alega que teria alertado o motorista que voltaria ao veículo — estacionado em frente à casa — para buscar o menino. Isso porque, segundo ela, a criança sofre de asma e não podia pegar frio, razão pela qual primeiro ela abriria o portão e entraria em casa com os pertences.
Porém, segundo ela, ao voltar percebeu que o motorista já tinha ido embora. Os momentos seguintes foram de tentativas de localizar o condutor, mobilizando um tio do menino, que trabalha na Guarda Municipal, que então fez contato com a Brigada Militar. Por sua vez, a corporação encontrou Jandir — que já havia chegado em casa e deparado com o menino no banco de trás do veículo —, indo até a casa para devolver a criança.
Até esta segunda-feira (19), a mãe não havia entrado com pedidos para investigação em nenhum órgão de Justiça ou segurança.
O que relatou o motorista de aplicativo?
O motorista Jandir Valmor Maia relatou, no dia da ocorrência, que ao chegar em casa e conferir se o carro estava em dia, percebeu a criança deitada no banco de trás.
— Olhei e vi uma coisa. Pensei que a criança havia esquecido uma boneca. Mas, quando abri a porta, vi um menino dormindo. Dei um grito e saí correndo para devolver — comentou o motorista.
No dia 9 de junho, após o relato da mãe, Maia foi novamente procurado e destacou que a mulher não falou que voltaria para buscar a criança. Segundo ele, a última fala foi aquela em que ele entendeu que a mãe se referia ao menino já ter acordado e, por isso, ela sairia com ele também no colo.
Até esta segunda-feira (19), Jandir relata que não foi acionado por nenhum órgão para prestar depoimentos.
