O Ministério Público (MP) de Caxias do Sul denunciou um casal pelo estupro de uma adolescente de 13 anos. Segundo a denúncia da promotora de Justiça, Vanessa da Silva, a intenção do homem de 36 anos e da esposa dele, de 39, era engravidar a menina para ficar com o bebê. Conforme a denúncia encaminhada ao Judiciário na última sexta-feira (7), o crime aconteceu na noite do dia 24 para 25 de fevereiro de 2023. O casal, que é amigo da família da vítima, convidou a adolescente e a irmã dela, de sete anos, para que dormissem na casa deles. A mãe e o padrasto das meninas permitiram e ficaram de buscá-las no dia seguinte.
A vítima e a irmã dormiram em um colchão na sala da casa dos denunciados e, durante a noite, a adolescente acordou com o homem retirando as roupas dela. Ele a estuprou, enquanto a esposa dele presenciou a cena. Segundo a denúncia, a mulher participou da prática do crime porque sabia da intenção do marido ao convidar a menina para dormir na casa e porque permitiu que o companheiro praticasse o abuso sexual com a vítima, tendo apenas assistido sem tomar nenhuma providência para evitá-lo.
Na denúncia, a promotora também menciona o fato de que, no dia seguinte ao crime, a mulher comprou um teste de gravidez para a adolescente e passou a manter contato com ela por mensagens via aplicativo de conversa nos dias posteriores na tentativa de convencê-la a retornar à casa do casal. A mulher também demostrava satisfação com uma possível gravidez da adolescente, já que o casal pretendia ter mais filhos.
A promotoria afirma ainda, com base em áudios e prints de conversas que constam no inquérito policial, que a indiciada disse à menina que o marido dela assumiria o filho, fruto do estupro.
— No almoço do dia seguinte ao fato, o denunciado, para intimidar a adolescente, fez questão de informar que possuía arma de fogo pedindo-lhe que não contasse o ocorrido para ninguém — destaca a promotora, na denúncia criminal.
Ela pede ainda, na sentença final de procedência, a fixação de indenização para a vítima, com o fim de reparar os danos morais e psicológicos causados pelo estupro. A denunciada está presa preventivamente desde 27 de março pela prática do crime e o homem está foragido, com mandado de prisão expedido.
Alerta
Sinais que podem indicar se uma criança está sendo vítima de violência sexual:
:: De alegre e afetuosa, a criança se torna retraída, triste, irritada ou agressiva.
:: A criança tem pesadelos ou sono agitado.
:: Se a criança volta a urinar na cama.
:: Diminuição brusca do rendimento escolar da criança.
:: Aversão ou medo inexplicáveis em relação a determinadas pessoas ou gênero (homens, geralmente).
:: A criança não quer ir a lugares aos quais gostava ou deveria gostar de ir.
Sinais físicos:
:: Coceira, vermelhidão ou machucados nos órgãos genitais.
:: Sujeira incomum nas roupas íntimas da criança.
Denuncie
No caso de revelação ou mesmo suspeita de estupro, os responsáveis podem acessar o Centro de Referência ao Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), implantado no Hospital Geral, em Caxias do Sul, as unidades básicas de saúde (UBSs), o Conselho Tutelar ou o Disque 100 (por meio do qual é possível fazer denúncias anônimas).
:: Brigada Militar: 190
:: Polícia Civil: 197
:: Disque-denúncia: 181
:: Deca urgente: 0800-642-6400
:: DPCA de Caxias do Sul: Rua Marquês do Herval, 1.178, Centro (perto da sede social do Recreio da Juventude). Telefone: (54) 3214-2014. O atendimento é em horário comercial.
:: Disque 100: atende 24 horas e não é necessário se identificar.
