A Brigada Militar (BM) concluiu o Inquérito Policial Militar (IPM) sobre o soldado que agrediu três pessoas no centro de Caxias do Sul na noite de 12 de agosto deste ano. Giovani da Costa foi indiciado por ameaça, injúria e lesão corporal. Segundo o comandante regional de Polícia Ostensiva (CRPO) da Serra, coronel Márcio José Rosa da Luz, o resultado do IPM será remetido ao Ministério Público Militar e Justiça Militar na semana que vem.
O caso ocorreu no cruzamento das ruas Sinimbu e Marquês do Herval. Costa estava em férias e aparece em vídeo gravado por testemunhas dando chutes e tapas em dois homens ocupantes de uma moto, quando eles já estavam no chão. Uma mulher que se aproxima para questionar o comportamento do policial também é atingida por tapas.
Os fatos ocorreram após uma colisão entre a motocicleta e o carro do policial na madrugada daquele dia, uma sexta-feira. O motociclista relatou no boletim de ocorrência que trafegava pela Sinimbu, acompanhado de um amigo na carona, quando um veículo Vectra, ao trocar de pista, bateu com a parte da frente da motocicleta. O motociclista buzinou, seguiu atrás do automóvel até alcançá-lo. Mais à frente, próximo à Praça Dante Alighieri, o motorista do Vectra, que seria Giovani, teria apontado uma arma em direção aos ocupantes da moto, que pararam e foram mandados deitar no chão pelo condutor do carro.
A gravação tem 11 minutos e 35 segundos e começa quando os dois homens já estão rendidos, deitados na calçada e o PM, em pé, exigindo que eles fiquem em silêncio. Segundo o áudio disponível na gravação, eles discutem sobre a ocorrência, momento antes das agressões.
A BM também indiciará por prevaricação os dois policiais que atenderam a ocorrência na sequência. Neste momento, Costa segue no policiamento de guarda, responsável pela segurança de locais como presídios e centros socioeducativos. O soldado foi transferido para este posto desde que a investigação começou.
Conforme a advogada Mariana Klinger, que representa a mulher agredida, houve contradições por parte do policial na própria noite dos fatos e também durante a apuração. Ela afirma que gravações das conversas com a central de atendimento do 190 revelam que a tipificação da ocorrência foi modificada no sistema após Costa conversar com os colegas.
— Inicialmente foi registrado como agressão, mas depois que uns colegas do PM chegaram, ele pegou o telefone e conversou com a central. Então, alteraram para acidente de trânsito — relata.
O advogado Maurício Custódio, que representa o policial, disse que durante o IPM foi possível esclarecer vários pontos, analisando individualmente a conduta de Costa em cada momento dos fatos.
— O Giovani não saiu de casa naquela noite para cometer nenhum crime. Eles (ocupantes da moto) esboçaram ações que levaram ele a acreditar que se tratava de potencial roubo de veículo. Ele agiu até para evitar que fizessem eventual uso de arma de fogo. Posteriormente (na agressão à mulher), se trata de um stress, possivelmente até provocado, e se ele tiver que responder, vai responder resguardado o direito à ampla defesa — afirma.
Na esfera civil
A Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) de Caxias irá encaminhar ao Judiciário nesta sexta-feira (11) o material resultante da investigação da agressão do soldado.
Conforme o titular da DPPA, delegado Luciano Pereira, a apuração dos fatos ocorreu via Termo Circunstanciado, procedimento adotado em caso de crimes de menor potencial ofensivo. Nesses casos, o material coletado pelos investigadores é reunido e encaminhado ao Juizado Especial Criminal. Uma vez recebido pela Justiça, as partes envolvidas são convocadas para uma audiência, em que se pode firmar um acordo ou ser estabelecida pelo juiz pena alternativa, como prestação de serviços à comunidade. Ao contrário de um inquérito tradicional, em que o autor é indiciado, nesse caso o delegado responsável não conclui em qual artigo do código penal a conduta se enquadra.
— Se dentro de cinco anos o autor cometer qualquer delito, pode ser reaberto o procedimento — explica o delegado, acrescentando que os investigadores não remeteram antes o procedimento porque aguardavam imagens de câmeras de segurança.
