Dois homens e uma mulher registraram boletim de ocorrência na Polícia Civil, na tarde de segunda-feira (15), onde relataram ter sido ameaçados e agredidos por um policial militar que estava de férias. A ocorrência foi registrada na esquina das ruas Sinimbu e Marquês do Herval, em Caxias do Sul, após um acidente de trânsito entre a motocicleta que os dois homens estavam e o carro do policial na madrugada da última sexta-feira (12). Imagens divulgadas na internet mostram as agressões aos dois homens, que estavam rendidos, e também a uma mulher que questionou a atitude do servidor no local do fato.
De acordo com o boletim de ocorrência, o motociclista relatou que trafegava pela Sinimbu, acompanhado de um amigo na carona, quando um veículo Vectra, ao trocar de pista, bateu com a parte da frente da motocicleta. O motociclista buzinou, seguiu atrás do automóvel até alcançá-lo. Mais à frente, próximo à Praça Dante Alighieri, o motorista do Vectra teria apontado uma arma em direção aos ocupantes da moto, que pararam e foram mandados a deitar no chão pelo condutor do carro. A reportagem apurou que o caso envolve o policial militar Giovani da Costa.
O episódio foi filmado e mostra a ação. A gravação tem 11 minutos e 35 segundos e começa quando os dois homens já estão rendidos, deitados na calçada e o PM, em pé, exigindo que eles fiquem em silêncio. Segundo o áudio disponível na gravação, eles discutem sobre a ocorrência, momento que antecede as agressões.
As imagens mostram o policial acertando um chute, e, segundos depois, um tapa no motociclista que estava deitado na via. Após, ele se dirige ao outro ocupante da moto, acerta um chute na altura da cabeça e uma sequência de três tapas na nuca e finaliza com outro chute. Mais agressões nos homens são registradas minutos depois.
Em seguida, o PM vai ao encontro de duas mulheres que se aproximaram do local e questiona se elas possuem relação com os motociclistas. Não é possível ouvir a resposta delas, mas, na sequência, o policial encosta no braço de uma das mulheres e pede que elas se retirem do local.
— Não, porque tu não manda na gente — respondeu uma das mulheres.
Após, o PM acerta um tapa no rosto da mulher.
— Tu tá louco, cara? — questiona a pedestre com uma das mãos no rosto.
— Eu tô porque esses m* aqui (direciona a mão aos motociclistas) grudaram no meu carro — diz o policial.
A mulher questiona se o fato era motivo para agredir os homens, quando recebe um novo tapa no rosto.
De acordo com o relato dos ocupantes da moto à Polícia Civil, o policial teria consultado dados da moto e também recolhido a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor da motocicleta para posterior boletim de ocorrência do acidente de trânsito. Durante as agressões, segundo o relato, o homem não havia se identificado como policial. A ocorrência registrada na Polícia Civil relata também a chegada de duas viaturas da Brigada Militar e uma da Guarda Municipal ao local.
Na sequência, conforme o boletim, os ocupantes da moto foram liberados e, cerca de 30 minutos mais tarde, o condutor recebeu uma mensagem para retirar a CNH no plantão da Polícia Civil, quando se encontrou novamente com o policial, de acordo com a testemunha da ocorrência, Lucas Preussler, que presenciou o fato na madrugada de sexta.
— Não foi registrado nada (da ocorrência do acidente de trânsito). O PM ficou com a CNH do motociclista, devolveu na delegacia do Jardim América após contato por telefone e ameaçou eles, dizendo que sabia nome, endereços e, se fizessem alguma coisa, ele ia atrás — relatou Preussler, que é advogado, mas não representa as pessoas agredidas.
A defesa dos dois homens é feita pelo advogado Gabriel Pinheiro Cayres Pinto e a mulher é representada pela advogada Mariana Klinger. Nesta terça-feira (16), os dois homens fizeram exame de corpo de delito. Nas próximas semanas, segundo Pinto, será solicitado que a Polícia Civil colha o depoimento dos homens e da mulher agredidos, além de testemunhas de forma conjunta, já que eles foram ouvidos de forma separada na segunda-feira (15).
O comando do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) informou que o PM estava em férias no momento da ação. O posicionamento da BM afirma que foi aberto um procedimento interno para apurar todos os fatos e o vídeo divulgado nas redes sociais.
Ao Pioneiro, o advogado de Costa, Maurício Custódio, disse que aguarda a comunicação oficial para se manifestar e que os relatos apresentados até o momento são "informais".
Ele afirma que, com base no vídeo, o policial utilizou técnicas de identificação dos homens.
— Não trabalho com o termo agressões. Eu trabalho com o termo de utilização de técnica de tentativa de identificação desses indivíduos. A partir do momento que há um comportamento que possa por em risco qualquer situação da vida dele (do policial), da integridade dele, independentemente de quem esteja do outro lado, é uma tentativa de identificação. Mas pode haver também uma ofensa, uma retorção por parte do policial, e que a gente aguarda a comunicação oficial do fato, que ainda não é do nosso conhecimento a existência, seja na policia militar ou na polícia civil— afirmou.
O caso também foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. A assessora da CDHC, Adriane Kirchoff, disse que soube do caso na manhã de segunda-feira (15) e que a comissão vai oficiar os órgãos envolvidos para que investiguem o caso.
— O que nos cabe, neste momento, como comissão, é pedir que o caso seja apurado e esclarecido — afirmou.
