Jacira de Lima Machado, suspeita de ter vendido apartamentos que não foram entregues em Caxias do Sul, foi indiciada por estelionato pela Polícia Civil. O inquérito foi encaminhado para avaliação do Ministério Público (MP), que pode pedir novas diligências ou encaminhar o caso à Justiça. De acordo com a investigação, concluída no final de agosto, 46 pessoas teriam sido prejudicadas na negociação de imóveis.
Conforme o inquérito, Jacira teria começado a agir na metade de 2021. Ela anunciava em redes sociais apartamentos, no mesmo condomínio em que seria síndica, na zona sul de Caxias. O chamariz eram os valores abaixo do mercado. A justificativa apontada pela suspeita aos clientes era de que os imóveis estavam em leilão na Justiça e seriam vendidos pelo próprio condomínio. Muitas pessoas pagaram valores de entrada ou a totalidade. Contudo, não receberam as propriedades. A Polícia Civil diz que as negociações envolveram a soma de cerca de R$ 1,5 milhão.
Além de utilizar o nome do residencial nos negócios, a polícia concluiu na investigação que a suspeita também estava utilizando uma conta bancária aberta com o CNPJ do condomínio e faria contratos em nome do residencial. O pagamento, assim, ia para o condomínio. Posteriormente, a mulher faria a transferência do dinheiro para uma conta particular.
— Dava uma credibilidade de que efetivamente era um negócio, até porque o contrato era elaborado em nome do condomínio e ela, como síndica, assinava — explica o delegado Edinei Albarello, titular do 3º Distrito Policial de Caxias.
Ainda conforme o inquérito, os apartamentos anunciados e vendidos não existem.
O que diz a defesa da suspeita
Fábio Fischer, advogado de Jacira, afirma que a cliente "está cooperando com o poder judiciário, vai cooperar com todos os atos do processo e comparecer em todos os atos do processo, e se coloca à disposição do poder judiciário para esclarecer essa situação toda".
O que diz o MP
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério Público respondeu que não comentará sobre o inquérito no momento.
Cuidados antes de comprar um imóvel
:: Escolha com cautela a construtora/incorporadora, imobiliária, corretor ou vendedora: busque informações no Procon, por exemplo. Converse com moradores de imóveis já entregues. Ou seja, verifique a idoneidade de quem vende para não ter surpresas desagradáveis no futuro.
:: Guarde todo e qualquer documento e registro que sejam feitos por escrito entre você e a construtora/incorporadora ou corretor. Por exemplo, anúncios do imóvel e e-mails, pois esse material servirá como prova em caso de problemas com uma obra ou na entrega do imóvel. Importante: tanto o material publicitário como o contrato deverão trazer o número do registro e a indicação do Cartório de Registro de Imóveis competente.
:: Você precisa saber o valor exato que poderá dar como entrada e também saber o valor que poderá disponibilizar mensalmente para as parcelas, assim, será mais fácil a negociação e o pagamento. Cuidado com as ofertas em que o valor da entrada e das parcelas é muito baixo, pois isso significa que na entrega das chaves o seu saldo devedor será muito alto.
