Nos últimos cinco anos, Caxias dos Sul registrou 18 casos de mulheres que foram mortas em contexto de violência doméstica. Um desses feminicídios irá a julgamento nesta quarta-feira (31). Marcos dos Santos, 38 anos, é réu confesso da morte de Maria Dalila Oliveira Moura, 38, mas alega legítima defesa. Ele está preso na Penitenciária Estadual, no distrito do Apanhador, desde 27 de janeiro de 2021.
O crime aconteceu na madrugada de 27 de dezembro de 2020, no apartamento em que o casal morava, na Rua dos Farrapos, bairro Exposição. Conforme a denúncia do Ministério Público (MP), durante uma discussão banal, Santos desferiu diversos golpes contra a cabeça e o tórax de Maria Dalila, que morreu pelo traumatismo.
Após o assassinato, Santos levou o corpo da companheira até a Estrada Municipal José Casal, na localidade de São Luiz da Nona Légua, e o escondeu em um matagal, encoberto por folhagens.
Conforme familiares da vítima, Santos e Maria Dalila namoraram por 10 meses. Logo nas primeiras semanas do relacionamento, o homem foi morar na casa da mulher. Testemunhas relataram que, com o passar do tempo, Santos teria mostrado um ciúme excessivo e ser manipulador. Além disso, disseram que Maria Dalila já estava decidida a terminar o relacionamento quando foi assassinada.
A investigação do crime iniciou pelo desaparecimento do casal, que foi registrado pelos dois filhos e o ex-marido de Maria Dalila. A Polícia Civil coletou indícios de um crime de violência doméstica até que prendeu Santos em um hospital, onde ele foi internado após tentativa de suicídio. Questionado, o homem confessou a morte e apontou onde havia escondido o corpo.
O acusado foi preso temporariamente no dia 29 de dezembro de 2020, dois dias após o crime. Um mês depois, ele teve a prisão preventiva decretada e permaneceu recolhido durante todo o processo judicial.
Interrogado no processo, o réu alegou que a discussão aconteceu em razão de uma dívida da companheira referente a um imóvel, onde ele também teria morado por um tempo. Santos afirmou que a mulher estava alcoolizada, agressiva e cobrava que ele a ajudasse com dinheiro. A versão do réu é que a mulher o atacou e, por isso, ele desferiu um soco no rosto dela, o que fez a vítima cair, bater a cabeça e desmaiar. Santos alega que ficou assustado e saiu para fumar. Quando retornou, 40 minutos depois, encontrou a mulher morta. Temendo ser preso, ele conta que decidiu ocultar o corpo e o sangue das roupas e do apartamento. Ele confessou também ter ateado fogo no carro da companheira.
A promotora Graziela Lorenzoni, que atuará na acusação no júri, questiona esta versão de legítima defesa do acusado, em que a mulher teria avançado e ele reagido.
— Os laudos mostram que foi mais de uma agressão. Ele também possuía histórico de agressão com suas outras (duas) ex-mulheres, uma inclusive com medida protetiva contra ele. Quem não tem a intenção de matar, presta socorro à vítima ferida, o que ele não fez — salienta a representante do MP.
A defesa será feita pelos advogados Dangelo Augusto dos Santos, Lucas Henz Gomes e Wesley Alberto Vedovelli Machado. Os defensores argumentam que não é uma legítima defesa que o réu relata.
— O que alega é que houve uma intercorrência. Ele tentou se expressar (no interrogatório), mas por vezes não consegue ser claro dentro de sua capacidade argumentativa. Nossa tese será outra, e não legítima defesa. O réu é confesso em relação aos fatos (que desferiu um soco na vítima e que ocultou o corpo), mas não ao crime. Entendemos é que há um excesso nos termos da acusação — declara Dangelo dos Santos.
O julgamento iniciará às 9h30min e será presidido pelo juiz Silvio Viezzer. Cinco testemunhas estão arroladas para depor no júri. A tendência é que os debates se encerrem apenas à noite.
