A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu preventivamente uma advogada de 40 anos que é investigada pela Polícia Civil de Bento Gonçalves por suspeita de apropriação de dinheiro proveniente de causas trabalhistas de clientes. A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional do Rio Grande do Sul tem validade de 90 dias a partir de 6 de dezembro. Atualmente, a advogada possui um escritório em Caxias do Sul.
Em outubro, duas ocorrências foram registradas contra a advogada somando mais de R$ 23 mil em prejuízo aos clientes. A profissional já possui outros três indiciamentos anteriores por crimes semelhantes. O nome da advogada não é divulgado, porque ainda não há condenação contra ela. A suspensão pela OAB também é uma decisão liminar.
Os dois relatos recentes que chegaram aos policiais são semelhantes. As vítimas souberam sobre problemas de uma advogada na cidade e decidiram verificar como estavam suas antigas ações. Os clientes não conseguiram contato com a profissional, que teria fechado o escritório no centro de Bento Gonçalves. Ao consultar o Poder Judiciário, descobriram que suas ações já haviam terminado e que nunca receberam o valor que deveriam.
A investigação está em andamento pela 2ª Delegacia de Polícia (1ª DP). Segundo o delegado Rodrigo Morale, foi encaminhada uma carta precatória para interrogatório da advogada, que já não reside mais em Bento Gonçalves. Assim que forem cumpridas, o delegado irá analisar o depoimento e deve finalizar os inquéritos.
A advogada já foi indiciada outras três vezes pela 1ª DP por casos semelhantes: apropriação indébita, que é previsto no artigo 168 do Código Penal com pena de um a quatro anos de reclusão. Nesses inquéritos policiais, sendo um de 2019 e dois em 2020, a advogada foi intimada, mas não compareceu à delegacia para se manifestar sobre. Ela foi indiciada nas três investigações e os processos tramitam na Justiça.
Os casos mais recentes foram registrados no dia 13 de outubro, com um prejuízo de R$ 14 mil para o cliente, e na última quarta-feira (20), onde a advogada supostamente teria se apropriado de R$ 9,5 mil de outro. Titular da 1ª DP, o delegado Renato Nobre Bias afirma que as novas investigações ainda são muito recentes e é necessário obter mais detalhes.
Além dos inquéritos policiais, a advogada também responde a procedimentos instaurados pela subseção da OAB em Bento Gonçalves, o que levou à suspensão preventiva. Esta decisão liminar é utilizada para que sejam avaliados todos os méritos e o investigado possa se defender.
— Desde 2019 (quando surgiram as primeiras denúncias) estávamos tentando a suspensão desta colega pelos mesmos motivos que, agora, ela foi suspensa. Só a partir do momento que enviamos vários processos éticos para Porto Alegre, junto com estes boletins de ocorrência, é que foi determinada esta suspensão. O que motivou foi mesmo a quantidade de situações (denunciadas) — aponta Rodrigo Terra de Souza, presidente da subseção em Bento Gonçalves.
Sobre os procedimentos internos realizados na cidade, Souza aponta que a advogada foi notificada, mas não se defendeu em nenhuma oportunidade. Desta forma, um advogado foi indicado pela própria OAB para o trâmites não prosseguirem sem defesa.
Enquanto está suspensa, a advogada não poderá realizar qualquer ato da advocacia. Nos processos em que já atua, a profissional deverá indicar um colega para dar qualquer movimentação.
A reportagem tentou contatar a advogada por telefone e não obteve retorno.
