A Polícia Civil abriu investigação de maus-tratos após uma criança de um ano que foi internada em estado grave em um hospital de Caxias do Sul na noite de quinta-feira (15). A menina foi levada para atendimento pela mãe, segundo a polícia. Pela gravidade dos ferimentos, os médicos orientaram que fosse feito um registro de ocorrência. A menina segue internada em estado grave na UTI.
O delegado Caio Márcio Fernandes, chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), afirma que ainda é preciso esclarecer como aconteceram os ferimentos da menina.
— Instauramos o procedimento e iremos verificar as circunstancias das lesões. Precisamos apurar com calma, a origem e o modo que aconteceram. É preciso ser técnico, falar com os médicos, analisar os laudos e ouvir as testemunhas — explica o chefe da DPCA.
Apesar da gravidade do quadro de saúde da criança, os fatos foram registrados, inicialmente, como maus-tratos. Este crime é descrito no artigo 136 do Código Penal como "expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância", o que inclui privar esta pessoa de "cuidados indispensáveis". Com o agravante de lesão corporal grave, a pena prevista é de um a quatro anos de reclusão.
— Estamos em contato (sobre a saúde da criança) e sabemos que ela está internada na UTI. (Os tipos de ferimentos) são dados médicos, por isso não divulgamos. Iremos aguardar o laudo pericial e conversar para tirar os devidos esclarecimentos (se as lesões são resultado de agressão ou de um acidente) — declara o delegado Fernandes.
Padrasto foi preso por agressão à mulher no dia seguinte
No dia seguinte da internação da criança, na sexta-feira (16), a mãe e o padrasto tiveram uma briga que terminou em prisão. Segundo o registro policial, a Brigada Militar (BM) foi acionada pelo 190 sobre uma mulher que estava sendo agredida e ameaçada de morte por um homem, por volta das 16h.
O casal foi encontrado no endereço denunciado, não divulgado, e o homem foi preso em flagrante conforme a Lei Maria da Penha. Durante o deslocamento à delegacia, a mulher falou aos brigadianos, informalmente, que sua filha estava internada em um hospital e que o autor seria esse homem que a agrediu e foi preso.
— A vítima teria ido até a casa do agressor, onde houve o desentendimento. Essa discussão teria origem a partir do boletim da ocorrência do dia anterior (da criança ferida) — explica a delegada Aline Martinelli, da Delegacia Especializada em Proteção à Mulher (Deam).
O homem pagou fiança de R$ 1,5 mil e responderá ao processo em liberdade. Em seu depoimento, alegou que as lesões contra a mulher foram recíprocas em razão da discussão do casal.
A delegada Aline explica que não foram feitos questionamentos sobre os ferimentos da criança no dia anterior porque a prisão em flagrante tratou apenas da agressão à mulher. Uma cópia do procedimento foi enviado à DPCA para colaborar nas investigações sobre as lesões da menina.
