O registro de armas para defesa pessoal duplicou na Polícia Federal em Caxias do Sul em dois anos. Em 2020, já foram 1.171 unidades autorizadas pela delegacia referência na Serra, que abrange 57 municípios. A média é de 146 novas armas de fogo legalizadas por mês. A maior procura é relacionada ao debate sobre o direito de posse de armas, que tem como um dos porta-vozes o presidente Jair Bolsonaro.
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Principal levantamento sobre homicídios no Brasil, o Atlas da Violência 2020 cita que, em um ano e meio da gestão do presidente Bolsonaro, foram editados onze decretos, uma lei e quinze portarias sobre controle e venda de munições e armas de fogo. O estudo aponta o Estatuto do Desarmamento, em 2013, como um fator de diminuição das mortes por arma de fogo. Os pesquisadores temem que as alterações recentes possam gerar um aumentou da violência.
Do outro lado, os cidadãos pró-armas afirmam que o governo Bolsonaro não realizou a flexibilização prometida durante a campanha. A explicação para o aumento das aquisições de armas de fogo nos últimos dois anos é atribuído simplesmente ao debate e à maior divulgação sobre os procedimentos para adquirir uma arma.
— O aumento na procura é notável. O que houve de fato foi um fomento no ramo em geral, que há muito tempo vinha sendo visto de forma negativa. Como o assunto ganhou holofotes, pudemos evidenciar o viés positivo dessa atividade, seja para defesa, seja para esporte — comenta o instrutor de tiro Gustavo Cassina, da Casa das Armas
Para o cidadão, as principais alterações foram a liberação de alguns calibres que antes eram de uso restrito das polícias e das Forças Armadas, como o revólver .44 e a pistola .40. Também foi feita uma padronização do número de armas para posse, facilitando que o cidadão possa adquirir até quatro armas de qualquer espécie para defesa.
— Os requisitos para adquirir a arma não mudaram, só que mais pessoas começaram a procurar. A maioria desses clientes são novos, porque se passou a falar mais sobre armas. A mudança dos calibres também alavancou nas vendas. Ao invés de comprar um revólver calibre .38, os clientes têm procurado um .357. No lugar da pistola .380, é uma pistola 9mm — relata Marlon Schmitt, vendedor da Samburá Caça e Pesca.
Para se adquirir uma arma para defesa pessoal no Brasil, é preciso ter mais de 25 anos, comprovar que realizou curso de tiro, exame psicológico, ter residência fixa e trabalho e não possuir antecedentes criminais. Conforme a legislação também é preciso declarar a necessidade, contudo, no caso de posse de arma, o argumento de defesa pessoal é o suficiente.
Autorizações para porte de arma se mantém estáveis
O certificado para posse de arma de fogo autoriza o cidadão a comprar e manter uma arma de fogo em sua residência ou em seu empreendimento. Para ter o direito a andar armado, é preciso solicitar o porte de arma e apresentar à Polícia Federal uma declaração de efetiva necessidade, comprovando motivos e circunstâncias. O número de porte de arma deferidos se manteve estável nos últimos dois anos, com menos de 10 autorizações por mês.
OS NÚMEROS NA SERRA:
REGISTROS DE ARMAS NOVAS
Ano: total - média mensal
2020*: 1.171 - 146
2019: 1.317 - 109
2018: 919 - 76
2017: 944 - 78
PORTE DE ARMAS DEFERIDOS:
2020*: 76
2019: 94
2018: 115
2017: 60
* Em 2020, dados de 1º de janeiro a 28 de agosto.
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