Uma proposta de aluguel mensal de R$ 24,9 mil foi a vencedora do pregão para instalar uma cantina no Presídio Regional de Caxias do Sul. A licitação faz parte de um movimento para regularizar a venda de produtos não fornecidos pela administração pública aos apenados. O contrato prevê a venda de 111 mercadorias, entre alimentos e produtos de higiene, como bolachas, gelatina, papel higiênico, bomba de chimarrão e cigarros. A oferta vencedora foi do empresário Carlos Cassius Amaral Duarte, de Charqueadas.
O contrato especifica quais as mercadorias podem ser vendidas e aponta que os produtos dentro da cantina deverão ter valores compatíveis com os que são praticados pelo comércio. Atualmente, as duas cadeias de Caxias do Sul são atendidas em um contrato informal e sem um espaço físico destinado. Os presos fazem uma lista de encomendas e o fornecedor realiza a entrega alguns dias depois. A distribuição nas celas é realizada por um apenado encarregado.
— É um processo de legalização que queremos para todas as cantinas. É um contrato que torna todos os trâmites mais fácil e tem durabilidade de cinco anos. Todo o valor é remetido ao fundo penitenciário, sendo que metade retorna em investimentos na própria casa prisional — explica Ana Luísa, presidente da Comissão de Cantinas da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
O processo licitatório iniciou em novembro e o pregão foi realizado em 30 de dezembro. Um dos concorrentes recorreu, alegando inexequibilidade da proposta vencedora, o que foi negado na última quinta-feira (27). A expectativa é que todos os trâmites burocráticos sejam finalizados em 60 dias e cantina possa abrir em abril.
— O Estado não fornece absolutamente nada. Até papel higiênico precisa ser doado. Os presos não têm acesso ao básico. A possibilidade de comprar é o mínimo de dignidade, o que acontece com o dinheiro deles, que a família dá. Não são artigos de luxo, são itens de primeira necessidade — aponta o advogado Jean Carbonera, presidente do Conselho da Comunidade.
A cantina será aberta em uma sala de nove metros quadrados e, conforme o contrato, atenderá uma massa carcerária de 500 apenados em regime fechado — a capacidade de engenharia é para 298 pessoas. O funcionamento será das 9h às 17h, de segunda-feira a domingo. Ainda não está definido como será o atendimento, pois o contrato não especifica o modelo de contato entre a cantina e os apenados. A saída do comerciante para reposição das mercadorias somente é possível perante autorização por escrito do diretor do presídio.
O que pode ser vendido
Cada visita tem o direito de levar R$ 150 por semana para um apenado. Em tese, esse montante é justamente para ser utilizado na cantina. A licitação lista 111 mercadorias que podem ser comercializadas. Os itens estão divididos em quatro categorias. Abaixo, alguns exemplos do que os detentos podem adquirir.
:: 73 tipos de produtos alimentícios: água mineral, bolachas, café, frutas, queijo e sopa.
:: 9 tipos de produtos de higiene: aparelho de barbear, desodorante, escova de dente, papel higiênico e sabonete.
:: 7 tipos de materiais de limpeza: amaciante, desinfetante, esponja e sabão.
:: 22 tipos de produtos diversos: baldes, bomba de chimarrão, caderno, pente, lâmpadas e isqueiros.
