Três homens foram presos por crime contra o meio ambiente depois de furtar árvores exóticas de uma área de preservação ambiental na represa Maestra, em Caxias. Eles foram abordados pela Guarda Municipal quando estavam carregando os troncos de cipreste e colocando em um caminhão. A prisão ocorreu por volta das 11h50min desta quinta-feira (05).
Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, próximo ao trio foi encontrada uma motosserra, um machado pequeno e dois galões de plástico, um com gasolina e outro com óleo. O trio não tinha licença para o uso da motosserra ou para o corte e retirada das árvores da área da represa. A madeira foi entregue ao Samae, que é responsável pela Maestra.
O que diz o Samae
A diretora da Divisão de Recursos Hídricos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Bruna de Araújo, esclarece que as árvores já haviam sido cortadas, ainda no ano passado, e os homens estavam furtando do troncos.
— O corte das árvores aconteceu ainda no ano passado, porque conforme laudos dos técnicos do Samae, a vegetação estava muito próxima ao barramento da represa, no entorno da barragem. As árvores são exóticas, mas o corte feito pelo Samae não teve impacto ambiental significativo, e foi necessário pelo local onde elas estavam.
Ela esclarece que mesmo que eles não tenham cortado as árvores, não poderiam cortar as torras, e nem carregar a madeira, que é um bem público.
— Eles estavam furtando as torras, o que é crime ambiental, uma vez que estavam com motosserra em área de floresta, sem registro para o uso do equipamento.
As toras só podem ser retiradas da área da represa quando o Samae decidir qual será a destinação delas: doação ou utilização em outro local. A madeira seguirá armazenada próxima a Estação de Tratamento de Água (ETA) Ildefonso Schroeber, que fica próxima à barragem da Maestra.
Fiscalização
A fiscalização das áreas é de responsabilidade da Guarda Municipal, que realiza inspeções diárias.
Lei de Crimes Ambientais
De acordo com o artigo 51 da Lei de Crimes Ambientais, número 9605, de 1998, é crime comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente. A pena prevista é detenção de três meses a um ano, e multa.
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