O governo do Estado inicia hoje a troca de tornozeleiras eletrônicas e instalação de novos equipamentos em detentos que estão no regime semiaberto e em prisão domiciliar. A primeira cidade contemplada é Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo: são 348 equipamentos destinados ao Presídio Regional.
A utilização dos equipamentos do novo contrato é aguardada na Serra desde dezembro, quando foi inaugurado o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da região. A estrutura foi preparada justamente para o aumento do monitoramento. Na época, as lideranças da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) apontavam que haviam 504 apenados em prisão domiciliar em aguardando por tornozeleiras em Caxias do Sul.
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Contudo, nesta quinta-feira, a Susepe informou que há apenas 148 detentos aguardando pelo equipamento na cidade. A mudança seriam resultado de um equivoco na análise e comunicação dos números na época (confira entrevista abaixo). Hoje, há 297 apenados monitorados eletronicamente entre Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Nova Prata e Vacaria.
Em entrevista a GaúchaZH, o secretário estadual de Administração Penitenciária, César Faccioli, afirmou que, nos próximos dias, o governo realizará um levantamento do número de presos que deveriam ser vigiados eletronicamente mas, por falta de aparelhos, estão em casa sem controle do Estado. A promessa é que o déficit será zerado em no máximo cinco meses:
— O fim do processo de instalação não passa de outubro. A Susepe acredita que, antes disso, vá instalar todas, passando por Pelotas e chegando até a Região Metropolitana — afirma o secretário.
A Susepe ainda não tem uma previsão de quando as novas tornozeleiras serão instaladas na Serra.
"A ideia é instalar tornozeleiras em todos"
O início do governo Eduardo Leite (PSDB) e a criação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária trouxeram algumas mudanças para a Susepe. Uma delas é que manifestações só podem ser feitas via pela assessoria de imprensa, que tem sede em Porto Alegre. Os diretores das casas prisionais da Serra e até mesmo o novo delegado regional, Marcos Ariovaldo Spenst, não estão autorizados a falar com a imprensa. Confira o que respondeu o assessor Paulo Bogado sobre a diferença dos números de apenados que aguardam tornozeleiras eletrônicas em Caxias do Sul.
Pioneiro: Por que esta diferença nos números?
Paulo Bogado: existe uma diferença entre o Judiciário querer que (apenados) estejam em tornozeleiras e aqueles que temos ordens judiciais para instalar tornozeleira. Há aqueles que o Judiciário sinaliza que irá colocar tornozeleiras, mas não tenho uma ordem oficial. Prisão domiciliar não necessariamente precisa de tornozeleira. Existem variáveis, depende da decisão do juiz.
A juíza de Caxias do Sul sempre manifestou querer todos do regime semiaberto com tornozeleira...
Provavelmente, ela queira isto. Mas, o número oficial que temos são 148. Temos falta tornozeleiras, se não já estariam instaladas.
Caso sejam 500 necessitando de tornozeleiras, a Susepe será capaz de instalar?
A ideia é instalar tornozeleiras em todos que o Judiciário achar conveniente. Com 10 mil (equipamentos), poderemos. O que o Judiciário determinar, teremos capacidade de atender. Hoje, no Estado, há apenas 2,6 mil monitorados. Agora, poderemos ir a 10 mil. São quase quatro vezes mais.
A Susepe pretende reformar o albergue do regime semiaberto?
Há este movimento (para reformar o albergue de Caxias), mas não sei informar como está (o processo). O secretário de Administração Penitenciária tem trabalhado nisso, mas há este movimento em outras cidades também. A prioridade desse nosso governo é a construção de casas prisionais.
"Deveria ter em todos", diz juíza
Procurada sobre a diferença nos números em menos de seis meses, a Vara Regional de Execuções Criminais (VEC) afirmou que a contagem sobre o monitoramento eletrônico é feita pela Susepe. A VEC só possuiria dados por regime — fechado, aberto ou semiaberto — e sem distinção por cidade na região. Contudo, não teria acontecido uma mudança significativa na demanda desde dezembro.
— Em Caxias do Sul, quando o preso vai para o regime semiaberto, a determinação é de colocação de tornozeleira eletrônica. Não é um pode ser, é uma determinação. Deveria ter em todos, salvo exceções muito pontuais. A regra é 99,9% com tornozeleiras — esclarece a juíza Milene Fróes Rodrigues Dal Bó.
Economia e mais segurança
O novo contrato é de R$ 40 milhões e corresponde à utilização de até 10 mil tornozeleiras. Faccioli faz um comparativo do custo dos presos do sistema fechado para o monitorado, quase 60 vezes mais barato.
— Se fizermos uma "conta de padaria", dividindo o número de meses do contrato pelo valor, cada preso vai custar R$ 66 por mês. No sistema prisional fechado, o valor varia, mas fica em torno de R$ 4 mil — compara.
A nova tornozeleira, produzida pela Georastreamento Inteligência e Logística, de Domingos de Martins (ES), teria menor chance de ser rompida. Segundo a empresa, o equipamento identifica inclusive se o vigiado está deitado ou em pé, pela posição no GPS. O alarme é acionado se o detento sair do perímetro permitido ou se forçar na tentativa de rompimento. De tecnologia semelhante à usada na Suíça, é construída em peça única de material rígido, com formato que se assemelha a um anel. A abertura e o fechamento é de forma automática e será controlada pela Susepe. O peso é de até 200g.
