A recente transferência da promotora Silvia Regina Becker Pinto, que foi a responsável pelos júris em Caxias do Sul nos últimos 10 anos, abriu a quinta vaga no Ministério Público (MP) do município. Para a Promotoria do Júri, contudo, é esperada ainda para este mês a vinda do promotor Alexandre Aranalde Salim, que estava atuando na assessoria do procurador geral em Porto Alegre. As outras quatro promotorias vagas não tem previsão. A defasagem é semelhante ao que acontece com os juízes do município.
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A falta de promotores afeta as promotorias da Violência Doméstica, Execução Criminal, Infância e Juventude e Criminal. A diretora do MP em Caxias do Sul, Janaína de Carli dos Santos, admite que a situação prejudica a produção na comarca.
— Nestes casos, atuamos em substituição, com a Corregedoria designando um colega para atender a sua promotoria titular e aquela substituta. Não é o ideal. O titular pode se dedicar mais e atender melhor (as demandas), com certeza — aponta a promotora.
Em 2018, mais de 52,6 mil processos judiciais ingressaram no MP de Caxias do Sul. Os promotores também realizaram em quase 1,8 mil atendimentos presenciais e se manifestaram em 16 mil inquéritos policiais. Como a comarca é de entrância final, novos promotores devem ser promovidos a partir de municípios menos populosos.
— Estas vagas dependem da nossa administração abrir (edital de seleção), o que ainda não aconteceu. Juntamente com a Corregedoria, eles definem aonde é mais prioritário que abra vagas. Pelo que sabemos, as entrâncias iniciais, que são as cidades pequenas, estão precisando mais — explica a promotora Janaína.
OS NÚMEROS EM CAXIAS DO SUL
:: 10 promotorias criminais
:: 6 promotorias cíveis
:: 5 promotorias especializadas: Cidadania, Defesa do Meio Ambiente, Ordem Urbanística e duas da Infância e Juventude
A comarca também é sede de duas promotorias regionais:
:: Educação: que atende interesses coletivos da educação dos 48 municípios da Serra e individuais de Caxias do Sul: vagas escolares, transporte escolar, acesso, sucesso e permanência na escola.
:: Execução Criminal: atuação nos processos da Vara de Execuções Criminais Regional da Serra, com fiscalização dos presídios e ações decorrentes.
Em 2018, foram:
:: 52.642 processos judiciais
:: 16.017 inquérito policiais e termo circunstanciados
:: 1.794 atendimentos presenciais
A equipe é composta por:
:: 19 promotores
:: 5 vagas de promotores não preenchidas
:: 47 servidores
:: 62 estagiários
:: 24 servidores terceirizados
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