Mais de 150 investigações pendentes sobre crimes sexuais, algumas registradas ainda em 2012, estão sendo retomadas num movimento inédito da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Caxias do Sul.
O mutirão é uma resposta contra a impunidade, quer elucidar denúncias que pareciam perdidas e principalmente serve para trazer um pouco de alívio para as vítimas e suas famílias que tiveram a rotina alterada por estupros e outros abusos. Entre os casos antigos sem conclusão e agora alvos da análise policial, surgem os efeitos do tempo: vítimas que deixaram de ser crianças, adolescentes que alcançaram a maioridade civil há tempos ou suspeitos de crimes que se imaginavam livres de uma possível punição.
Apesar do termo mutirão soar como algo grandioso, o trabalho é desenvolvido por uma pequena equipe _ o número de policiais não é revelado por questões estratégicas da Polícia Civil. A grande quantidade de casos inconclusos nos últimos sete anos chama a atenção, mas as razões são diversas. A principal delas é o reduzido efetivo da especializada, problema comum nas delegacias de todo o Estado.
Assim como em outras DPs, a DPCA priorizou ao longo dos anos a investigação de assassinatos e crimes de repercussão. Isso não significou que os delitos de cunho sexual ficaram totalmente escanteados, uma vez que a equipe conseguiu dar início às investigações, mas interrompeu o trabalho para se dedicar a outros casos de urgência.
O mutirão tem jogado luz sobre denúncias muitas vezes sem elementos suficientes para o indiciamento de suspeitos. Conforme indicam as primeiras apurações, há casos abertos com base em acusações falsas ou interpretações por parte de testemunhas que nem sempre configuram um crime.
Como a comunicação da ocorrência quase sempre é realizada por um responsável legal ou familiar da vítima, a DPCA abre a investigação para proteger a criança. Contudo, nem sempre as informações se sustentam e os agentes já descobriram histórias em que o autor da denúncia queria apenas incriminar algum familiar motivado por desavenças. Uma suposta vítima, hoje com mais de 18 anos, só descobriu que estava citada numa ocorrência ao ser procurada pela polícia. O caso acabou sendo esclarecido porque ela confirmou nunca ter sofrido abuso.
Até o momento, a DPCA não identificou estupros ou outros atos em série cometidos por uma mesma pessoa. Também não há uma classe social com mais incidências de vítimas ou autores, o que demonstra que a violência sexual está disseminada em várias esferas.
— Algumas pessoas nem imaginavam que estavam sendo investigadas. Normalmente os autores são pessoas com algum tipo de relação com o círculo da vítima, pode ser no ambiente familiar, pode ser na proximidade de vizinhos, no ambiente de cuidados — cita o delegado Caio Márcio Fernandes, titular da DPCA.
Esforço redobrado
Sob a liderança do delegado Caio Fernandes, que assumiu a DP em 2018, o grupo percebeu há tempos a impossibilidade de vencer o imenso volume de ocorrências envolvendo furtos, assaltos, mortes violentas, brigas em escola e maus-tratos, entre outros. Chegou-se a um consenso de que era mais fácil unir esforços para impactar na apuração de crimes graves, caso da violência sexual e dos assassinatos.
Desde o início do ano, todos os agentes se desdobram além da jornada de trabalho para ir atrás dos responsáveis legais das crianças e dos adolescentes, intimar suspeitos, cobrar a conclusão de perícias, solicitar novos exames e cumprir mandados. Os demais crimes também seguem sendo investigados.
— Existem casos mais antigos que já foram feitos esforços e, por inúmeros fatores, a investigação não teve a continuidade que desejaríamos. Muitas vezes, um caso depende da localização de uma testemunha, as vítimas mudam de endereço, às vezes há dificuldade para receber o cumprimento de uma precatória expedida para outra cidade ou outros Estados — exemplifica o delegado.
A demora para análises periciais também engrossa a lista de entraves.
— Dependemos de relatórios de acompanhamento psicológico com outros órgãos e, por incrível que pareça, a gente tem dificuldade até com os próprios responsáveis legais pelas crianças e adolescentes, que muitas vezes não comparecem na delegacia — aponta Fernandes.
Cada história é diferente e delicada, o que exige muita atenção e imparcialidade.
— Não trabalhamos com o que a gente acha, trabalhamos com elementos informativos. Esse trabalho é feito caso a caso, cada investigação é artesanal, não existe uma receita de bolo. Um depoimento na delegacia pode ser diferente no acompanhamento psicológico. Daí que entra a questão técnica, os laudos — detalha Fernandes.
POR QUE DEMORA
:: A indiferença dos pais e responsáveis legais das crianças contribui para o acúmulo de inquéritos em aberto. A DPCA tem dificuldade para localizar o responsável legal e a própria vítima. Apesar das solicitações, nem sempre as crianças são encaminhadas para exames ou os pais não retornam para prestar informações sobre o caso.
:: A investigação também trava diante da localização de uma testemunha ou de um suspeito. Muitos mudaram de endereço ou não têm essa indicação clara no inquérito. Há autores de crimes que foram encontrados em outras cidades após muita investigação. Em casos assim, a DPCA depende da ajuda de policiais de fora para o cumprimento de depoimentos via carta precatória.
:: Exames genéticos entram na longa fila do Instituto Geral de Perícias em Porto Alegre e levam meses para serem remetidos de volta a Caxias.
:: A influência do baixo efeito na investigação pode ser exemplificado pelo sumiço e assassinato de Naiara Soares Gomes, sete anos, em março do ano passado. Durante 13 dias, toda a equipe da DPCA teve dedicação exclusiva ao caso (com reforço de outras DPs). A investigação dos demais crimes ficou parada no período.
FIQUE ATENTO
Sinais que podem indicar se uma criança está sendo vítima de violência sexual.
:: De alegre e afetuosa, a criança se torna retraída, triste, irritada ou agressiva.
:: A criança tem pesadelos ou sono agitado.
:: Se a criança volta a urinar na cama.
:: Diminuição brusca do rendimento escolar da criança.
:: Aversão ou medo inexplicáveis em relação a determinadas pessoas ou gênero (homens, geralmente).
:: A criança não quer ir a lugares aos quais gostava ou deveria gostar de ir.
Sinais físicos
:: Coceira, vermelhidão ou machucados nos órgãos genitais.
:: Sujeira incomum nas roupas íntimas da criança.
DENUNCIE
Informações sobre crimes sexuais contra crianças e adolescentes podem ser encaminhadas pessoalmente ou por telefone nos seguintes serviços:
:: Polícia Civil: 197
:: Disque-Denúncia: 181
:: DECA urgente: 0800-642-6400
:: DPCA de Caxias do Sul: Rua Marquês do Herval, 1178, Centro (perto da sede social do Recreio da Juventude). Telefone: (54) 3214-2014.
:: Conselho Tutelar Norte: Rua Visconde de Pelotas, 130, bairro Pio X. Telefone: (54) 3227-7150. Atende a região norte de Caxias do Sul
:: Conselho Tutelar Sul: Rua Os Dezoito do Forte, 998, Centro. Telefone: (54)3216-5500. Atende a região sul de Caxias.
:: Disque 100: atende 24 horas e não é necessário se identificar.
