A inauguração do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico em Caxias do Sul pode ter sido a última visita à Serra de Ângelo Carneiro como gestor da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Em seu discurso, o superintendente afirmou que, mesmo que o novo governo o convide, pretende deixar a função por projetos pessoais.
Servidor desde 2002 e nomeado superintendente em fevereiro, Carneiro falou sobre as obras pendentes na Serra. Confira trechos da entrevista:
Pioneiro: Previsão para a inauguração do novo presídio de Bento Gonçalves?
Ângelo Carneiro: A obra está prevista para final de janeiro, conforme a equipe técnica de engenharia. Lógico que, como foi uma obra que começamos nesta gestão, gostaríamos de inaugurar ainda nesta gestão. Mas, se não for possível, logicamente que não é uma obra feita não para gestões, governo A ou governo B, mas feita para a comunidade de Bento. O importante é inaugurarmos, e não as pessoas que vão inaugurar. É para o início do próximo ano, com certeza.
Estão decididos os servidores para esta nova cadeia?
Uma das metas da atual gestão da Susepe foi o chamamento de servidores que aguardam em cadastro reserva, pois tivemos um edital para 720 (novos agentes) que foi concluído e abriu possibilidade para uma cadastro reserva de 1,2 mil servidores. Conseguimos que o governo autorizasse, saiu a publicação hoje (11 de dezembro) inclusive, de 150 servidores. Parte deles atenderão a demanda da Região Metropolitana, do interior e, sobretudo, de Bento Gonçalves. Foi aberto esta chamamento com esta finalidade: abrir o presídio de Bento Gonçalves.
Quanto tempo de treinamento é preciso?
Estamos formando uma turma de 32 (servidores) no dia 17 (de dezembro) e, então, estaremos aptos para chamar (os novos) para processo de entrega de documentação e brevemente iniciar o curso. O curso demora pouco mais de três meses com estágio. (Seria para abril), mas temos um plano contingencial que são estes servidores que estão entrando agora e atenderiam esta primeira demanda, até porque é uma ocupação gradativa (dos detentos da cadeia) e agregariam a esta corpo funcional que já existe em Bento. Após, faríamos o aporte de servidores com os novos servidores.
O que a Susepe fará com o prédio do atual presídio?
Estamos ainda em estudo com a parte de engenharia. Claro, já passamos para a equipe de transição do novo governo, que começará sua gestão em janeiro do ano que vem. É uma questão que precisa ser bem conversada e bem resolvida. Não temos uma definição total, mas sim parcial. Há tratativas com o governo que está saindo e o governo que está entrando.
Não está definido que será fechado?
Não há definição nenhuma. Estamos a nível de tratativas. Não estou dizendo que será fechado e nem que não será fechado. A tendência é pelo fechamento, até porque existiram tratativas antes, que até eu mesmo não participei, pois ainda não era o gestor principal da instituição. Certamente chegaremos a um bem comum que fique bom para toda a comunidade de Bento Gonçalves.
A mudança de governos pode afetar a construção da Cadeia Pública de Caxias do Sul?
Está em execução, com a questão de terreno definida, mas o projeto estamos terminado a fim de entregar para que a equipe de transição do governo dê seguimento. A verba é federal e solicitamos a prorrogação (do prazo), já visando a troca de gestão governamental. Caxias pode ficar tranquila que realmente a obra vai sair. Já tomamos as medidas cautelares e o novo governo que virá também está engajado na continuidade.
Licitação já tem prazo?
Não, ainda não tenho detalhes que possa divulgar.
Outra cidade da Serra tem projeto encaminhado?
Vacaria, sim. Tem um aumento (de vagas na atual casa prisional) em andamento. Há ainda a possibilidade da permuta de um imóvel, que é uma avaliação que estamos fazendo. Vacaria tem uma possibilidade bem grande de um novo presídio (pela permuta) ou da ampliação do atual.